Execução Fiscal 5000036-76.2009.8.21.0067 - TJRS

Execução Fiscal 5000036-76.2009.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCINE DA ROSA COLOMBI PROCURADOR(A): HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO APELADO: JECI DE SOUZA IZE (Sucessão) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA MARTINS (OAB RS046177) ADVOGADO(A): RAFAEL FARINA SCHWANZ (OAB RS091525) HERDEIRO: AUGUSTINHO IZE NETO (Sucessor) (HERDEIRO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA HERDEIRO: LUIS FERNANDO IZE (Sucessor) (HERDEIRO) HERDEIRO: MARCELO IZE (Sucessor) (HERDEIRO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000036-76.2009.8.21.0067/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

08/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000367620098210067/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000367620098210067/TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046177

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS091525

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(112)