Execução Fiscal 5000176-58.2007.8.21.0010 - TJRS

Execução Fiscal 5000176-58.2007.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 14:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

29/04/2026, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

23/04/2026, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

12/04/2026, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

06/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

02/04/2026, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2026, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 18:07

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50001765820078210010/TJRS

11/03/2026, 12:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001765820078210010/TJRS

07/01/2025, 14:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001765820078210010/TJRS

16/10/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA APELANTE: ANA SELMA CHIARADIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TAISE CÂNDIDO NUNES (OAB RS069931) APELADO: SPECIAL WORKS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS EM PROJETOS DECORATIVOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TAISE CÂNDIDO NUNES (OAB RS069931) APELADO: ANA CARLA FURTADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TAISE CÂNDIDO NUNES (OAB RS069931) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000176-58.2007.8.21.0010/RS (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

30/09/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2026, 16:56

SENTENÇA

•10/07/2023, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA APELANTE: ANA SELMA CHIARADIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TAISE CÂNDIDO NUNES (OAB RS069931) APELADO: SPECIAL WORKS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS EM PROJETOS DECORATIVOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TAISE CÂNDIDO NUNES (OAB RS069931) APELADO: ANA CARLA FURTADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TAISE CÂNDIDO NUNES (OAB RS069931) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 04 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000176-58.2007.8.21.0010/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA APELANTE: ANA SELMA CHIARADIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TAISE CÂNDIDO NUNES (OAB RS069931) APELADO: SPECIAL WORKS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS EM PROJETOS DECORATIVOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TAISE CÂNDIDO NUNES (OAB RS069931) APELADO: ANA CARLA FURTADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TAISE CÂNDIDO NUNES (OAB RS069931) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 16 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000176-58.2007.8.21.0010/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA APELANTE: ANA SELMA CHIARADIA (EXECUTADO) APELADO: SPECIAL WORKS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS EM PROJETOS DECORATIVOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TAISE CÂNDIDO NUNES (OAB RS069931) APELADO: ANA CARLA FURTADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TAISE CÂNDIDO NUNES (OAB RS069931) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000176-58.2007.8.21.0010/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

08/02/2024, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50001765820078210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001765820078210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001765820078210010/TJRS

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