Agravo em Recurso Especial 5000176-58.2007.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 36.055,02

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

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1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

ANA SELMA CHIARADIA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Reu

SPECIAL WORKS PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIAIS EM PROJETOS DECORATIVOS

CNPJ

TERCEIRO

ANA CARLA FURTADO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TAISE CÂNDIDO NUNES

OAB/RS 069931·CPF·Representa: Autor

JANAINA LUCIA BATTASSINI

CPF·Representa: Réu

TIAGO LUCCHESE SCARPETTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:55

Conheço do agravo de ANA SELMA CHIARADIA para não conhecer do Recurso Especial

03/02/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 17:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/03/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025, 21:10

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2025, 21:10

04/02/2026, 02:55

Conheço do agravo de ANA SELMA CHIARADIA para não conhecer do Recurso Especial

03/02/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 17:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/03/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 11:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025, 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/02/2025, 15:30

Acórdão

•12/02/2025, 15:24

Acórdão

•12/02/2025, 15:24

Acórdão

•12/02/2025, 15:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/02/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 15:24

Decisão

•12/02/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 15:24

Decisão

•12/02/2025, 15:24

Decisão

•12/02/2025, 15:24

Sentença

•12/02/2025, 15:24