Execução Fiscal 5001558-60.2014.8.21.0004 - TJRS

Execução Fiscal 5001558-60.2014.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015586020148210004/TJRS

29/02/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BAGÉ - DAEB (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FABIANA KLUG PROCURADOR(A): FABIANA KLUG APELADO: PAULO G. OSÓRIO (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001558-60.2014.8.21.0004/RS (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

08/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE4CIV -> TJRS

08/09/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/09/2023, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/09/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/07/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/07/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2023, 20:03

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

07/07/2023, 14:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 07/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 171/23-CGJ

06/07/2023, 14:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 51/2023-CGJ

07/04/2023, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 16:52

Documentos

SENTENÇA

•15/07/2023, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 16:52

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