Recurso Especial 5001980-27.2020.8.21.0068 - TJRS | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 699.900,48

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

CARLA PERUZZO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI

Reu

Advogados / Representantes

SIRLEI GEHLEN

OAB/RS 094119·CPF·Representa: Autor

LIEGE TRES

CPF·Representa: Réu

PAULO FERNANDO MENTZ

OAB/RS 007014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/02/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:31

Não conhecido o recurso de CARLA PERUZZO

10/12/2024, 00:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 00:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 13:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024, 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/11/2024, 14:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 00:40

Decisão

•04/11/2024, 14:04

Acórdão

•04/11/2024, 14:04

Certidão de Julgamento Colegiado

•04/11/2024, 14:04

Decisão

•04/11/2024, 14:04

Acórdão

•04/11/2024, 14:04

Decisão

•04/11/2024, 14:04

Decisão

•04/11/2024, 14:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/11/2024, 14:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•04/11/2024, 14:04

Decisão

•04/11/2024, 14:04

Decisão

•04/11/2024, 14:04

Sentença

•04/11/2024, 14:04

Decisão

•04/11/2024, 14:04

Certidão

•04/11/2024, 14:04

Todos os documentos(64)

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 00:40

Decisão

•04/11/2024, 14:04

Acórdão

•04/11/2024, 14:04

Certidão de Julgamento Colegiado

•04/11/2024, 14:04

Decisão

•04/11/2024, 14:04

Acórdão

•04/11/2024, 14:04

Decisão

•04/11/2024, 14:04

Decisão

•04/11/2024, 14:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/11/2024, 14:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•04/11/2024, 14:04

Decisão

•04/11/2024, 14:04

Decisão

•04/11/2024, 14:04

Sentença

•04/11/2024, 14:04

Decisão

•04/11/2024, 14:04

Certidão

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Decisão

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Ata de Audiência

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Decisão

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Decisão

•04/11/2024, 14:04

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•04/11/2024, 14:04

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•04/11/2024, 14:04

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•04/11/2024, 14:04

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•04/11/2024, 14:04

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•04/11/2024, 14:04

Decisão

•04/11/2024, 14:03

Decisão

•04/11/2024, 14:03

Decisão

•04/11/2024, 14:03

Decisão

•04/11/2024, 14:03

Decisão

•04/11/2024, 14:03

Decisão

•04/11/2024, 14:03

Decisão

•04/11/2024, 14:03

Decisão

•04/11/2024, 14:03

Decisão

•04/11/2024, 14:03

Decisão

•04/11/2024, 14:03