Embargos à Execução Fiscal 5003693-70.2019.8.21.0036 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5003693-70.2019.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 17:31

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV

03/09/2024, 16:48

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SDD1CIV -> CCALC

16/07/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/07/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

16/07/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/07/2024, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

16/07/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 16:45

Recebidos os autos - TJRS -> SDD1CIV Número: 50036937020198210036/TJRS

29/04/2024, 16:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50036937020198210036/TJRS

29/02/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE PORTELA DA CUNHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DIAS BOSAK MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5003693-70.2019.8.21.0036/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

08/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDD1CIV -> TJRS

31/08/2023, 19:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

23/05/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/05/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•11/12/2022, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE PORTELA DA CUNHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DIAS BOSAK MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5003693-70.2019.8.21.0036/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

08/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SDD1CIV -> CCALC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SDD1CIV Número: 50036937020198210036/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50036937020198210036/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDD1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

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