Embargos à Execução Fiscal 5008521-88.2022.8.21.0009 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5008521-88.2022.8.21.0009 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

05/09/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

04/09/2025, 18:24

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CIO01 -> CCALC

04/09/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 14:44

Recebidos os autos - TJRS -> CIO01 Número: 50085218820228210009/TJRS

03/09/2025, 18:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50085218820228210009/TJRS

18/09/2024, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50085218820228210009/TJRS

04/07/2024, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRIME REPRESENTACOES COMERCIAIS E TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAMON ADRIANO ZARPELLON (OAB RS057738) ADVOGADO(A): LEANDRO ANTONIO FELDMANN (OAB RS035415) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART INTERESSADO: EDER LUIZ BAUM (INTERESSADO) INTERESSADO: GILVANO VOLMIR BAUM (INTERESSADO) INTERESSADO: ROBERTO ARNILDO BAUM ME (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO ROGERIO LÖF Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 04 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5008521-88.2022.8.21.0009/RS (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

17/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50085218820228210009/TJRS

29/02/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRIME REPRESENTACOES COMERCIAIS E TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO ANTONIO FELDMANN (OAB RS035415) ADVOGADO(A): RAMON ADRIANO ZARPELLON (OAB RS057738) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART INTERESSADO: EDER LUIZ BAUM (INTERESSADO) INTERESSADO: GILVANO VOLMIR BAUM (INTERESSADO) INTERESSADO: ROBERTO ARNILDO BAUM ME (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO ROGERIO LÖF Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5008521-88.2022.8.21.0009/RS (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

08/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CIO01 -> TJRS

02/10/2023, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

28/09/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/09/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235657697 (Preparo de Recurso)

06/09/2023, 10:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 18:24

SENTENÇA

•09/08/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRIME REPRESENTACOES COMERCIAIS E TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAMON ADRIANO ZARPELLON (OAB RS057738) ADVOGADO(A): LEANDRO ANTONIO FELDMANN (OAB RS035415) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART INTERESSADO: EDER LUIZ BAUM (INTERESSADO) INTERESSADO: GILVANO VOLMIR BAUM (INTERESSADO) INTERESSADO: ROBERTO ARNILDO BAUM ME (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO ROGERIO LÖF Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 04 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5008521-88.2022.8.21.0009/RS (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRIME REPRESENTACOES COMERCIAIS E TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO ANTONIO FELDMANN (OAB RS035415) ADVOGADO(A): RAMON ADRIANO ZARPELLON (OAB RS057738) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART INTERESSADO: EDER LUIZ BAUM (INTERESSADO) INTERESSADO: GILVANO VOLMIR BAUM (INTERESSADO) INTERESSADO: ROBERTO ARNILDO BAUM ME (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO ROGERIO LÖF Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5008521-88.2022.8.21.0009/RS (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

08/02/2024, 00:00

—

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CIO01 -> CCALC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CIO01 Número: 50085218820228210009/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50085218820228210009/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50085218820228210009/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50085218820228210009/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CIO01 -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235657697 (Preparo de Recurso)

Todas as movimentações(55)