Embargos à Execução Fiscal 5025749-73.2022.8.21.0010 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5025749-73.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50257497320228210010/TJRS

29/02/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA APELADO: VERGULINA MARIA DIAS (Sucessão) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA (Sucessor) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5025749-73.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

08/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

27/09/2023, 11:05

Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Impostos

27/09/2023, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 52

26/09/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/09/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/09/2023, 14:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001531-06.2007.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 42

21/09/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2023, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

16/09/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/07/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/07/2023, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 45

27/07/2023, 16:53

Documentos

SENTENÇA

•27/07/2023, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 18:42

—

Advogados / Representantes(6)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50257497320228210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Impostos

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001531-06.2007.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 45

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