Apelação / Remessa Necessária 5000555-33.2020.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 72.393,80

Órgão julgador

Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP

CNPJ

Autor

NELCI FATIMA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BRINGHENTI

OAB/RS 093772·CPF·Representa: Autor

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

OAB/RS 046917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CIV1

25/09/2024, 14:27

Transitado em Julgado

25/09/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/08/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 53

12/08/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/08/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 12:03

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

31/07/2024, 12:03

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CIV1

25/09/2024, 14:27

Transitado em Julgado

25/09/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 12:03

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 18:20

20/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/08/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 53

12/08/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/08/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 12:03

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

31/07/2024, 12:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/07/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

24/07/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/07/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/07/2024, 17:32

Outras decisões

24/07/2024, 14:14

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

24/07/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/07/2024, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:30</b>

16/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 778

15/07/2024, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

25/05/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/05/2023, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

25/05/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/05/2023, 19:01

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPO -> Sec3CCiv

24/05/2023, 18:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

18/05/2023, 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IM para LPO)

18/05/2023, 12:37

Alterado o assunto processual

18/05/2023, 12:37

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCiv -> DProc

16/05/2023, 18:21

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv

16/05/2023, 18:13

Recebidos os autos - ERE2CIV -> TJRS

16/05/2023, 17:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/05/2023, 17:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CIV1

10/03/2023, 15:08

Transitado em Julgado

10/03/2023, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/03/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/03/2023, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

26/01/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

29/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/12/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022, 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2022, 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv

19/12/2022, 16:06

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

15/12/2022, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/12/2022, 11:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

02/12/2022, 14:18

Retirado de pauta

02/12/2022, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/12/2022, 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 82

29/11/2022, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2022, 16:51

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM

20/04/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/04/2022, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

20/04/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/04/2022, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2022, 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIM -> Sec1CCiv

14/04/2022, 17:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIM

12/04/2022, 14:45

Remetidos os Autos - GabIM -> DProc

11/04/2022, 17:16

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 14:14

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2022, 17:55