Agravo em Recurso Especial 5000464-96.2022.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.200,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MARILIA CAMPOS DE AZEVEDO

CPF

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G

CNPJ

Reu

CPFL TRANSMISSAO S.A.

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LÚCIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS 065084·CPF·Representa: Autor

CECILIA DE ARAUJO COSTA

OAB/RS 002190·CPF·Representa: Autor

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA

OAB/RS 072811·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS 073190·CPF·Representa: Autor

DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI

OAB/RS 067920·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARILIA CAMPOS DE AZEVEDO

CPF

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G

CNPJ

Reu

CPFL TRANSMISSAO S.A.

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

CNPJ

Reu

CPFL TRANSMISSAO S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(15)

LÚCIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS 065084·CPF·Representa: Autor

CECILIA DE ARAUJO COSTA

OAB/RS 002190·CPF·Representa: Autor

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA

OAB/RS 072811·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS 073190·CPF·Representa: Autor

DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI

OAB/RS 067920·CPF·Representa: Autor

MÁRCIA HELENA SOMENSI

OAB/RS 047343·CPF·Representa: Réu

LEONARDO LAMACHIA

OAB/RS 047477·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DORNELES

OAB/RS 046421·CPF·Representa: Réu

ANGELICA SALVAGNI

OAB/RS 093571·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA

OAB/RS 022356·CPF·Representa: Réu

LUCIANE NUNES DE SA BRITO VETTORI

OAB/RS 054327·CPF·Representa: Réu

KATIA DAL MORO

CPF·Representa: Réu

KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA

CPF·Representa: Réu

GUILHERME WUNSCH

OAB/RS 076863·CPF·Representa: Réu

DENISE PIRES FINCATO

OAB/RS 037057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/06/2025, 13:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

02/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025, 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

28/05/2025, 20:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 298042/2025

04/04/2025, 17:11

Protocolizada Petição 298042/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/04/2025

04/04/2025, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025, 17:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025, 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2025, 16:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/05/2025, 20:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•27/03/2025, 16:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/03/2025, 16:40

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•27/03/2025, 16:40

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•27/03/2025, 16:40

Acórdão

•27/03/2025, 16:40

Sentença

•27/03/2025, 16:40

Decisão

•27/03/2025, 16:40

Decisão

•27/03/2025, 16:40

Decisão

•27/03/2025, 16:40