Agravo em Recurso Especial 5000820-53.2023.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CILON ROSA DE ASSIS

CPF

Reu

ARNAUD LOPES MADEIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO BERVIAN

CPF·Representa: Autor

ARNAUD LOPES MADEIRA FILHO

OAB/RS 074033·CPF·Representa: Réu

MARTHA REGINA KALINOVSKI MADEIRA

OAB/RS 120771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

30/10/2025, 16:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025 Petição Nº 328777/2025 - PET

30/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:11

Indeferido o pedido de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL

28/10/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0328777 - PET no AREsp 2871608 - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/05/2025, 17:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

08/05/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025, 16:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025, 16:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

05/05/2025, 22:00

Todas as movimentações(20)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

30/10/2025, 16:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025 Petição Nº 328777/2025 - PET

30/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/10/2025, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/05/2025, 22:00

29/10/2025, 03:11

Indeferido o pedido de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL

28/10/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0328777 - PET no AREsp 2871608 - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/05/2025, 17:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

08/05/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025, 16:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025, 16:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

05/05/2025, 22:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 328777/2025

14/04/2025, 14:51

Protocolizada Petição 328777/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

14/04/2025, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/03/2025, 16:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/03/2025, 16:30

Decisão

•05/03/2025, 16:30

Acórdão

•05/03/2025, 16:30

Acórdão

•05/03/2025, 16:30

Certidão de Julgamento Colegiado

•05/03/2025, 16:30

Decisão

•05/03/2025, 16:30

Acórdão

•05/03/2025, 16:30

Decisão de Tribunal Superior

•05/03/2025, 16:30

Decisão de Tribunal Superior

•05/03/2025, 16:30

Decisão de Tribunal Superior

•05/03/2025, 16:30

Decisão

•05/03/2025, 16:30

Decisão

•05/03/2025, 16:30

Decisão

•05/03/2025, 16:30

Todos os documentos(18)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/10/2025, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/05/2025, 22:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/03/2025, 16:30

Decisão

•05/03/2025, 16:30

Acórdão

•05/03/2025, 16:30

Acórdão

•05/03/2025, 16:30

Certidão de Julgamento Colegiado

•05/03/2025, 16:30

Decisão

•05/03/2025, 16:30

Acórdão

•05/03/2025, 16:30

Decisão de Tribunal Superior

•05/03/2025, 16:30

Decisão de Tribunal Superior

•05/03/2025, 16:30

Decisão de Tribunal Superior

•05/03/2025, 16:30

Decisão

•05/03/2025, 16:30

Decisão

•05/03/2025, 16:30

Decisão

•05/03/2025, 16:30

Decisão

•05/03/2025, 16:30

Decisão

•05/03/2025, 16:30

Sentença

•05/03/2025, 16:30