Embargos de Declaração de BRASKO - ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTOS E LOCACOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00218247 - EDcl no REsp 2227063
25/04/2026, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0218247 - EDcl no REsp 2227063 - Publicação prevista para 29/04/2026
25/04/2026, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
17/04/2026, 22:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 373304/2026
17/04/2026, 22:21
Protocolizada Petição 373304/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2026
17/04/2026, 22:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 307290/2026
31/03/2026, 17:56
Protocolizada Petição 307290/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2026
31/03/2026, 17:33
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 304719/2026
31/03/2026, 14:21
Protocolizada Petição 304719/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/03/2026
31/03/2026, 14:10
Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 24/03/2026
24/03/2026, 01:06
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/03/2026 Petição Nº 242154/2026 -
24/03/2026, 01:06
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 218247/2026 -
24/03/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 01:19
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•25/04/2026, 15:20
DECISÃO TERMINATIVA
•28/02/2026, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
17/04/2026, 22:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 373304/2026
17/04/2026, 22:21
Protocolizada Petição 373304/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2026
17/04/2026, 22:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 307290/2026
31/03/2026, 17:56
Protocolizada Petição 307290/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2026
31/03/2026, 17:33
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 304719/2026
31/03/2026, 14:21
Protocolizada Petição 304719/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/03/2026
31/03/2026, 14:10
Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 24/03/2026
24/03/2026, 01:06
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/03/2026 Petição Nº 242154/2026 -
24/03/2026, 01:06
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 218247/2026 -
24/03/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 01:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 218247/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)
20/03/2026, 11:46
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 242154/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)
20/03/2026, 11:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 24/03/2026)
20/03/2026, 11:45
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Ãngela Estorillo Silva, OAB/PR21.787, e Jefferson Comelli, OAB/PR38.612, cujos nomes foram incluídos na autuação somente para fins de intimação, conforme requerido à fl.1199.
20/03/2026, 11:44
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 242154/2026
17/03/2026, 16:51
Protocolizada Petição 242154/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026
17/03/2026, 16:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 218247/2026
11/03/2026, 21:51
Protocolizada Petição 218247/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2026
11/03/2026, 21:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026
04/03/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/03/2026, 01:13
Conhecido o recurso de BRASKO - ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTOS E LOCACOES LTDA e provido
28/02/2026, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026
28/02/2026, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
08/09/2025, 12:15
Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
08/09/2025, 12:00
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3006543)
13/08/2025, 13:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL