Mandado de Segurança Cível 5176490-55.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5176490-55.2022.8.21.0001

Mandado de Segurança CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.130,88

Orgao julgador

1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

KIESEL COMERCIAL LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-61

Autor

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/07/2025, 18:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 03:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

FABIANA TENTARDINI

OAB/RS 049929•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos - CCALC -> POA06FZFC

17/06/2025, 15:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/06/2025, 13:32

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA06FZFC -> CCALC

02/05/2025, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

25/04/2025, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

09/04/2025, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/04/2025, 19:09

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:51

Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 51764905520228210001/TJRS

07/04/2025, 17:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51764905520228210001/TJRS

24/03/2025, 14:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51764905520228210001/TJRS

26/07/2024, 00:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 16:57

SENTENÇA

•20/07/2023, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 14:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h