Procedimento Comum Cível 5003240-56.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 18.684,20

Órgão julgador

1º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Sandro Silva Sanchotene 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Sandro Silva Sanchotene

Partes do Processo

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.

CNPJ

Autor

PISKA RESTAURANTE E LANCHERIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM

OAB/RS 005269·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO JUCHEM

OAB/RS 034421·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FERNANDA TEREZINHA TOME

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM

OAB/RS 005269·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO JUCHEM

OAB/RS 034421·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FERNANDA TEREZINHA TOME

CPF·Representa: Réu

ALINE LANGNER DAL RI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50196000420268217000/TJRS

27/01/2026, 20:41

Baixa Definitiva

27/01/2026, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

27/01/2026, 00:10

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL6CIV

16/12/2025, 22:54

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 188

03/12/2025, 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

02/12/2025, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 189

02/12/2025, 15:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 188

02/12/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:18

Remetidos os Autos - Custas - CSL6CIV -> CCALC

01/12/2025, 15:26

Recebidos os autos - TJRS -> CSL6CIV Número: 50032405620198210010/TJRS

19/11/2025, 12:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50032405620198210010/TJRS

23/09/2025, 18:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL6CIV -> TJRS

14/07/2025, 12:06

Todas as movimentações(198)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50196000420268217000/TJRS

27/01/2026, 20:41

Baixa Definitiva

27/01/2026, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

27/01/2026, 00:10

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL6CIV

16/12/2025, 22:54

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 188

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 17:44

SENTENÇA

•19/05/2025, 14:11

03/12/2025, 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

02/12/2025, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 189

02/12/2025, 15:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 188

02/12/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:18

Remetidos os Autos - Custas - CSL6CIV -> CCALC

01/12/2025, 15:26

Recebidos os autos - TJRS -> CSL6CIV Número: 50032405620198210010/TJRS

19/11/2025, 12:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50032405620198210010/TJRS

23/09/2025, 18:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL6CIV -> TJRS

14/07/2025, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

08/07/2025, 09:56

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 178

16/06/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 178

13/06/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 178

12/06/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2025, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

10/06/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

02/06/2025, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

02/06/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

23/05/2025, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

23/05/2025, 13:55

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 168

21/05/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 168

20/05/2025, 02:12

Julgado procedente o pedido

19/05/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 09:17

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

20/03/2025, 00:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

18/03/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

01/03/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

19/02/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

10/02/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

19/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

09/12/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 18:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2024

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: COMPANHIA ULTRAGAZ S A RÉU: PISKA RESTAURANTE E LANCHERIA LTDA Local: Caxias do Sul Data: 20/07/2024 EDITAL Nº 10063784923 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30(TRINTA) DIASObjeto: Citação 1º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul. CITAÇÃO da parte ré PISKA RESTAURANTE E LANCHERIA LTDA, CNPJ: 04839308000186 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 20 de Julho de 2024. SERVIDOR(A): RAQUEL DUMMER DRESCH. JUIZ(A): LUCIANA BERTONI TIEPPO Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003240-56.2019.8.21.0010/RS

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024

20/07/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

10/07/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:09

Decisão Interlocutória

11/06/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

21/05/2024, 13:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 16:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

21/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

19/04/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 12:15

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL6CIV

11/04/2024, 10:35

Remetidos os Autos - CSL6CIV -> URCAJUD

04/04/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 17:17

Decisão Interlocutória

04/04/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

15/12/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

24/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

12/10/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 17:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 123

12/09/2023, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123

04/07/2023, 11:03

Expedição de mandado - CM0010

04/07/2023, 11:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235400249

23/06/2023, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

14/06/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

07/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/05/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2023, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

12/05/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 13:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

14/04/2023, 08:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

14/04/2023, 08:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

07/03/2023, 08:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 109

06/03/2023, 09:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/02/2023, 07:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/02/2023, 07:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/02/2023, 07:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/02/2023, 07:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

02/02/2023, 12:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

19/12/2022, 08:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 15:35

Remetidos os Autos - CCE -> CSL6CIV

30/11/2022, 09:00

Remetidos os Autos - CSL6CIV -> CCE

01/11/2022, 15:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/11/2022, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 96

03/10/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/10/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 13:55

Remetidos os Autos - CCE -> CSL6CIV

22/09/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/09/2022, 23:59

Remetidos os Autos - CSL6CIV -> CCE

02/09/2022, 14:32

Decisão Interlocutória

02/09/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 14:30

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2022, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

04/08/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 18:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

16/06/2022, 06:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/05/2022, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

13/05/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/04/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

12/04/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 15:50

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2022, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

01/04/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 12:36

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/03/2022, 07:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67 e 69

11/03/2022, 07:50

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 16:22

Juntada de peças digitalizadas

02/03/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2022, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/02/2022, 20:00

Expedição de ofício

22/02/2022, 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

10/02/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/01/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

10/01/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

22/12/2021, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

22/12/2021, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 10:40

Decisão Interlocutória

30/11/2021, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

26/11/2021, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 15:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 48

03/11/2021, 20:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

21/10/2021, 19:17

Expedição de mandado - CM0010

21/10/2021, 19:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215322280

14/09/2021, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

03/09/2021, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 17:03

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

01/06/2021, 14:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 23:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 09:56

Remetidos os Autos - CCE -> CSL6CIV

26/04/2021, 17:34

Remetidos os Autos - CSL6CIV -> CCE

09/04/2021, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

01/04/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/03/2021, 23:59

Decisão Interlocutória

02/03/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2021, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/01/2021, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

25/01/2021, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/09/2020, 13:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

15/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 14:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

05/08/2020, 11:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

21/07/2020, 14:44

Expedição de mandado - CM0010

21/07/2020, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

21/05/2020, 18:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205083547

11/05/2020, 10:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.

23/03/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

20/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020, 09:45

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

02/10/2019, 11:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

25/09/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

15/09/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2019, 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 09:21

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

05/09/2019, 06:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

01/09/2019, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

23/08/2019, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2019, 13:59

Decisão Interlocutória

22/08/2019, 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 16:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 195028187

02/08/2019, 10:00

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2020, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2020, 09:45

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 17:44

SENTENÇA

•19/05/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2020, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2020, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2019, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2019, 13:59