Procedimento Comum Cível 5003240-56.2019.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5003240-56.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

27/01/2026, 20:41

Baixa Definitiva

27/01/2026, 17:44

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:10

Remessa (outros motivos)

16/12/2025, 22:54

Publicação

03/12/2025, 03:42

Petição

02/12/2025, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003240-56.2019.8.21.0010/RS AUTOR: COMPANHIA ULTRAGAZ S A ADVOGADO(A): GUSTAVO JUCHEM (OAB RS034421) ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM (OAB RS005269) ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, conforme Recomendação nº 01/2025. O cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados.

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/12/2025, 16:18

Remessa (outros motivos)

01/12/2025, 15:26

Recebimento

19/11/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003240-56.2019.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50032405620198210010/RS) RELATOR: SANDRO SILVA SANCHOTENE APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM (OAB RS005269) ADVOGADO(A): GUSTAVO JUCHEM (OAB RS034421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 23/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 18/09/2025 A 23/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003240-56.2019.8.21.0010/RS RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS APELANTE: PISKA RESTAURANTE E LANCHERIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM (OAB RS005269) ADVOGADO(A): GUSTAVO JUCHEM (OAB RS034421) A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. COM ESSA SOLUÇÃO, MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM DESFAVOR DAS APELANTES PARA 12% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE Votante: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE Votante: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Votante: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

24/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

23/09/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PISKA RESTAURANTE E LANCHERIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM (OAB RS005269) ADVOGADO(A): GUSTAVO JUCHEM (OAB RS034421) REPRESENTANTE LEGAL: ADELAR MACHADO (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VITUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 18 de setembro de 2025, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 23 de setembro de 2025 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P, o que acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5003240-56.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 975) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

09/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PISKA RESTAURANTE E LANCHERIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM (OAB RS005269) ADVOGADO(A): GUSTAVO JUCHEM (OAB RS034421) REPRESENTANTE LEGAL: ADELAR MACHADO (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VITUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 18 de setembro de 2025, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 23 de setembro de 2025 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P, o que acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5003240-56.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 975) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

09/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Remessa (outros motivos)

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(184)