Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025, 12:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025, 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025, 00:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025, 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025, 21:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025, 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025, 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GabMMCF -> Sec18CCiv
27/03/2025, 13:08
Documentos
ACÓRDÃO
•27/03/2025, 13:08
EXTRATO DE ATA
•26/03/2025, 23:13
01/04/2025, 12:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025, 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025, 00:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025, 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025, 21:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025, 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025, 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GabMMCF -> Sec18CCiv
27/03/2025, 13:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/03/2025, 23:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>
11/03/2025, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 889
10/03/2025, 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
10/03/2025, 16:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec18CCiv -> GabMMCF
19/11/2024, 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024, 18:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/11/2024, 15:33
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMMCF -> Sec18CCiv
18/11/2024, 13:41
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMCF