Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE ODILON CAMARGO (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO SCHMITT MOSQUER (OAB RS071835) ADVOGADO(A): JOAO PRESTES MOSQUER NETO (OAB RS103958)
APELADO: JOAO VALDOIR GUIDINI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBENS LEITE DA COSTA (OAB RS024813)
APELADO: SOLONI CAMARGO GUIDINI (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabiana Zanini Ramos (OAB RS071761) CONFRONTANTE: MARIA ARLETE MACEDO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: ANA ANDRADE (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: ARLETE MARIA MENDES MACHADO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: LOURDES RODRIGUES (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: MICHAEL PISONI (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: UDILA PISONI (CONFRONTANTE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CARLA CARPI NEJAR
INTERESSADO: ALCIONI CAMARGO (RÉU)
INTERESSADO: JOAO CLOVIS CAMARGO (RÉU)
INTERESSADO: MARIA CARMELINA DE OLIVEIRA CAMARGO (Sucessão) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5010066-98.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 889) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE ODILON CAMARGO (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO SCHMITT MOSQUER (OAB RS071835) ADVOGADO(A): JOAO PRESTES MOSQUER NETO (OAB RS103958)
APELADO: JOAO VALDOIR GUIDINI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBENS LEITE DA COSTA (OAB RS024813)
APELADO: SOLONI CAMARGO GUIDINI (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabiana Zanini Ramos (OAB RS071761) CONFRONTANTE: MARIA ARLETE MACEDO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: ANA ANDRADE (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: ARLETE MARIA MENDES MACHADO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: LOURDES RODRIGUES (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: MICHAEL PISONI (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: UDILA PISONI (CONFRONTANTE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CARLA CARPI NEJAR
INTERESSADO: ALCIONI CAMARGO (RÉU)
INTERESSADO: JOAO CLOVIS CAMARGO (RÉU)
INTERESSADO: MARIA CARMELINA DE OLIVEIRA CAMARGO (Sucessão) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5010066-98.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 889) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
11/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/08/2024, 13:25
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 17:12
Decurso de Prazo
16/08/2024, 00:16
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 16:44
Confirmada
03/08/2024, 23:59
Confirmada
02/08/2024, 23:59
Publicação
25/07/2024, 02:30
Expedida/certificada
24/07/2024, 13:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
RÉU: JOAO CLOVIS CAMARGO SENTENÇA
80 - USUCAPIÃO Nº 5010066-98.2019.8.21.0010/RS
Diante do exposto, JULGO O PROCESSO EXTINTO, SEM EXAME DO MÉRITO, para HOMOLOGAR o pedido de desistência e, via de consequência, REVOGO a antecipação da tutela deferida, fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC.
24/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
RÉU: ALCIONI CAMARGO SENTENÇA
80 - USUCAPIÃO Nº 5010066-98.2019.8.21.0010/RS
Diante do exposto, JULGO O PROCESSO EXTINTO, SEM EXAME DO MÉRITO, para HOMOLOGAR o pedido de desistência e, via de consequência, REVOGO a antecipação da tutela deferida, fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC.