Agravo em Recurso Especial 5000500-06.2003.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 147.398,34

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

ROSALINDA BAMPI

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SAMIRA BAMPI DAYEH

CPF

Autor

RS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMIR ADEL SALMAN

OAB/RS 059800·CPF·Representa: Autor

PAULO PERETTI TORELLY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

07/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:22

Não conhecido o recurso de ROSALINDA BAMPI, RS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e SAMIRA BAMPI DAYEH

04/08/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/07/2025, 19:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/07/2025, 17:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2025, 21:40

Agravo

•16/07/2025, 17:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão

•16/07/2025, 17:14

Acórdão

•16/07/2025, 17:14

Decisão

•16/07/2025, 17:14

Acórdão

•16/07/2025, 17:14

Acórdão

•16/07/2025, 17:14

Acórdão

•16/07/2025, 17:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/07/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 17:14

Decisão

•16/07/2025, 17:14

Decisão

•16/07/2025, 17:14

Decisão

•16/07/2025, 17:14

Sentença

•16/07/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 17:14

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2025, 21:40

Agravo

•16/07/2025, 17:14

Decisão

•16/07/2025, 17:14

Acórdão

•16/07/2025, 17:14

Decisão

•16/07/2025, 17:14

Acórdão

•16/07/2025, 17:14

Acórdão

•16/07/2025, 17:14

Acórdão

•16/07/2025, 17:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/07/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 17:14

Decisão

•16/07/2025, 17:14

Decisão

•16/07/2025, 17:14

Decisão

•16/07/2025, 17:14

Sentença

•16/07/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 17:14

Decisão

•16/07/2025, 17:14