Procedimento Comum Cível 5000843-93.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 8.537,50

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Dra. Giovana Farenzena - Regime Exceção - 11ª Cível

Partes do Processo

ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

OI INTERNET S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/04/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2025, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

31/03/2025, 10:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256191031 (Custas Finais ou Complementares)

28/03/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

23/03/2025, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

13/03/2025, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 09:13

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

11/12/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/11/2024, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

14/11/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:20

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

24/04/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/04/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2025, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

31/03/2025, 10:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256191031 (Custas Finais ou Complementares)

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2022, 16:06

28/03/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

23/03/2025, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

13/03/2025, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 09:13

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

11/12/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/11/2024, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

14/11/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:20

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50008439320168210021/TJRS

02/10/2024, 14:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008439320168210021/TJRS

26/08/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) APELADO: OI INTERNET S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de agosto de 2024. Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 19/08/2024, ÀS 14:00 A 26/08/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5000843-93.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 745) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

08/08/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/07/2024, 10:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008439320168210021/TJRS

11/06/2024, 10:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

15/06/2023, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

29/05/2023, 10:18

Alterado o assunto processual

19/05/2023, 20:40

Alterado o assunto processual

19/05/2023, 20:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

18/05/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2023, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/01/2023, 01:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

10/01/2023, 17:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 16:06

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 16:06

Conclusos para julgamento

31/10/2022, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

09/08/2022, 01:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

08/08/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

18/07/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:11

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

06/05/2022, 22:00

Juntada de íntegra do processo

06/05/2022, 22:00

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

29/04/2022, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/05/2021, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/10/2020, 06:40

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/10/2020, 17:42