Apelação Cível 5000843-93.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 8.537,50

Órgão julgador

Gab. Dra. Giovana Farenzena - Regime Exceção - 11ª Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

OI INTERNET S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256191031 (Custas Finais ou Complementares)

28/03/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2

02/10/2024, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

02/10/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

02/10/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/09/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabGF-E11 -> Sec11CCiv

27/08/2024, 10:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024, 10:58

Pedido não conhecido - por unanimidade

26/08/2024, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>19/08/2024 14:00</b>

08/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 745

07/08/2024, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/08/2024, 16:05

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec11CCiv -> GabGF-E11

15/07/2024, 12:03

Todas as movimentações(30)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256191031 (Custas Finais ou Complementares)

28/03/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2

02/10/2024, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

02/10/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

02/10/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 10:58

EXTRATO DE ATA

•26/08/2024, 16:46

18/09/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabGF-E11 -> Sec11CCiv

27/08/2024, 10:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024, 10:58

Pedido não conhecido - por unanimidade

26/08/2024, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>19/08/2024 14:00</b>

08/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 745

07/08/2024, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/08/2024, 16:05

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec11CCiv -> GabGF-E11

15/07/2024, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

15/07/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/07/2024, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

13/07/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/07/2024, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

11/07/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024, 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGF-E11 -> Sec11CCiv

11/06/2024, 10:07

Conhecido o recurso e não-provido

11/06/2024, 10:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GS para GF-E11) - Motivo: Portaria nº 28/2023 - Órgão Especial

22/09/2023, 18:18

Alterado o assunto processual

15/06/2023, 13:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGS

15/06/2023, 13:53

Remetidos os Autos - GabGS -> DProc

15/06/2023, 12:53

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 12:53

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/06/2024, 10:07