Agravo em Recurso Especial 5000821-63.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 369.410,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

CASSANDRA FONSECA

CPF 810.***.***-72

Reu

PABLO ROGERIO FAGUNDES

CPF 805.***.***-91

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 13:13

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Advogados / Representantes

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SC 033416•Representa: ATIVO

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909•Representa: ATIVO

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

OAB/SC 017458•Representa: ATIVO

CLAUDIO TELES FABRO

OAB/RS 103918•Representa: PASSIVO

ALESSANDRO MAMBRINI

OAB/RS 043037•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:13

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

28/11/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 19:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/10/2025, 16:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 16:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/10/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 16:58

Acórdão

•28/10/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 16:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/10/2025, 16:58

Sentença

•28/10/2025, 16:58

Decisão

•28/10/2025, 16:58

Decisão

•28/10/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 16:58

Decisão

•28/10/2025, 16:58

Decisão

•28/10/2025, 16:58

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