Apelação Cível 5000821-63.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 369.410,00

Orgao julgador

Gab. Dra. Kétlin Carla Pasa Casagrande - Regime Exceção - 18ª Cível

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Partes do Processo

CASSANDRA FONSECA

CPF 810.***.***-72

Autor

PABLO ROGERIO FAGUNDES

CPF 805.***.***-91

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265196710 (Custas Finais ou Complementares)

25/03/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV2

05/02/2026, 17:03

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Reu

ATENA INCORPORACOES LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MAMBRINI

OAB/RS 043037•Representa: ATIVO

CLAUDIO TELES FABRO

OAB/RS 103918•Representa: ATIVO

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909•Representa: ATIVO

CESAR EDUARDO PEROTTONI

OAB/RS 070115•Representa: PASSIVO

MANILA SCOPEL SILVESTRIN

OAB/RS 069382•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos do STJ

05/02/2026, 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000821632019821001020251028164810

28/10/2025, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

28/10/2025, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 67

09/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 67

08/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 67

07/10/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/10/2025, 17:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

04/10/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

03/10/2025, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

30/09/2025, 14:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59

12/09/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59

11/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59

10/09/2025, 15:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 15:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•10/09/2025, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 18:15

ACÓRDÃO

•22/05/2025, 13:18

EXTRATO DE ATA

•21/05/2025, 21:56

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 18:21

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 16:34

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