Execução de Título Judicial 5000061-35.2003.8.21.0056 - TJRS

Execução de Título Judicial 5000061-35.2003.8.21.0056 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000613520038210056/TJRS

16/04/2026, 11:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000613520038210056/TJRS

17/04/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: EVANDRO LAGO BELLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTELA (OAB RS047433) ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325) APELADO: ELTO JOSE LAGO BELLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325) APELADO: NORMELIO BELLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325) APELADO: ONILDO RIGON BELLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000061-35.2003.8.21.0056/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000613520038210056/TJRS

21/02/2024, 07:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000613520038210056/TJRS

18/12/2023, 14:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50000821120038210056/RS

14/09/2023, 15:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50000605020038210056/RS

11/07/2023, 17:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JCS1CIV -> TJRS

04/04/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 56 e 57

04/04/2023, 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 44

18/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 56 e 57

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/03/2023, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

05/03/2023, 11:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235115307

04/03/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2023, 18:26

Documentos

SENTENÇA

•07/02/2023, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 17:28

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000613520038210056/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000613520038210056/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000613520038210056/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000613520038210056/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50000821120038210056/RS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50000605020038210056/RS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JCS1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 56 e 57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 56 e 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235115307

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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