Procedimento Comum Cível 5000496-55.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.791,15

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53442983520258217000/TJRS

07/11/2025, 16:36

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 138

04/09/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 138

03/09/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 138

02/09/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 15:18

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500596585

02/09/2025, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

31/07/2025, 12:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 128

18/07/2025, 03:48

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 126

18/07/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 128

17/07/2025, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 126

17/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 128

16/07/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

16/07/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

16/07/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 16:37

Todas as movimentações(144)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53442983520258217000/TJRS

07/11/2025, 16:36

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 138

04/09/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 138

03/09/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 138

02/09/2025, 17:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 15:18

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500596585

02/09/2025, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

31/07/2025, 12:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 128

18/07/2025, 03:48

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 126

18/07/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 128

17/07/2025, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 126

17/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 128

16/07/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

16/07/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

16/07/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 16:37

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500481297

16/07/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

01/07/2025, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

06/06/2025, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

05/06/2025, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/06/2025, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

04/06/2025, 16:58

Decisão Interlocutória

04/06/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

07/05/2025, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

07/05/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/05/2025, 17:43

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50004965520198210021/TJRS

05/05/2025, 14:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255183440

14/04/2025, 10:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004965520198210021/TJRS

11/07/2024, 15:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004965520198210021/TJRS

30/04/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): JACQUES ANTUNES SOARES PROCURADOR(A): LILIANE DA SILVA APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO GRECIA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO BENVEGNÚ JUNIOR (OAB RS038856) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI TESTEMUNHA: LUIZ ALBERTO AVILA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TEREZINHA APARECIDA DA COSTA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000496-55.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

16/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004965520198210021/TJRS

28/02/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/02/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): JACQUES ANTUNES SOARES PROCURADOR(A): LILIANE DA SILVA APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO GRECIA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO BENVEGNÚ JUNIOR (OAB RS038856) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI TESTEMUNHA: LUIZ ALBERTO AVILA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TEREZINHA APARECIDA DA COSTA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000496-55.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

09/02/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/07/2023, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/07/2023, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/07/2023, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/07/2023, 08:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

19/05/2023, 12:48

Alterado o assunto processual

19/05/2023, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

18/05/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/05/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2023, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

16/05/2023, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2023, 21:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235284428

09/05/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/04/2023, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

10/04/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

17/09/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/09/2022, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

01/09/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2022, 18:56

Julgado procedente o pedido

31/08/2022, 18:56

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

11/02/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/01/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

09/08/2021, 11:10

Intimado em Secretaria

05/08/2021, 18:00

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 5ª Cível - Sl.401 - 05/08/2021 16:00. Refer. Evento 69

05/08/2021, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/07/2021, 13:38

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 5ª Cível - Sl.401 - 05/08/2021 16:00

07/07/2021, 00:17

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência CEJUSC - sl.01 -Conciliação - 25/09/2019 15:00. Refer. Evento 10

07/07/2021, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

05/07/2021, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

30/06/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

26/06/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/06/2021, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/06/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/06/2021, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2021, 17:39

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

30/04/2021, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

17/08/2020, 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

17/08/2020, 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

14/08/2020, 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

14/08/2020, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2020, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2020, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/07/2020, 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2020, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

04/06/2020, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

23/05/2020, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

21/05/2020, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

21/05/2020, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 16:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

27/02/2020, 01:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/02/2020, 00:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

20/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

11/02/2020, 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

11/02/2020, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2020, 00:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

26/12/2019, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

26/12/2019, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

23/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2019, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2019, 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2019, 00:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/11/2019, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

16/10/2019, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

16/10/2019, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2019, 21:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/09/2019, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RS062514 - MARC GOLDHARDT)

27/09/2019, 10:16

Remessa Interna - PSFCEJUSC -> PSF5CIV

26/09/2019, 10:16

Juntada - Peças Digitalizadas

26/09/2019, 10:16

Remessa Interna - PSF5CIV -> PSFCEJUSC

18/09/2019, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2019, 09:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

09/09/2019, 06:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/08/2019, 10:23

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiência CEJUSC - sl.01 -Conciliação - 25/09/2019 15:00

28/08/2019, 10:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 195008318

28/08/2019, 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

27/08/2019, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

27/08/2019, 15:24

Concedida a Antecipação de tutela

26/08/2019, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 10:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 195038923

20/08/2019, 10:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2019, 22:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/08/2019, 10:03

Distribuído por sorteio

19/08/2019, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 16:52

SENTENÇA

•10/04/2023, 10:00

SENTENÇA

•31/08/2022, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2019, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2019, 10:36