Apelação Cível 5000496-55.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.791,15

Órgão julgador

Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GRECIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE DA SILVA

OAB/RS 086791·CPF·Representa: Autor

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Autor

FLAVIO BENVEGNU JUNIOR

OAB/RS 038856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2

05/05/2025, 14:34

Recebidos os autos do STJ

02/05/2025, 06:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255183440

14/04/2025, 10:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

26/08/2024, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

12/08/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/08/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/08/2024, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

01/08/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/07/2024, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

14/07/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/07/2024, 07:25

Recurso Especial não admitido

11/07/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

11/07/2024, 15:48

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2

05/05/2025, 14:34

Recebidos os autos do STJ

02/05/2025, 06:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255183440

14/04/2025, 10:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

26/08/2024, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 06:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/07/2024, 15:48

12/08/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/08/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/08/2024, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

01/08/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/07/2024, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

14/07/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/07/2024, 07:25

Recurso Especial não admitido

11/07/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

11/07/2024, 15:48

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE1

09/07/2024, 17:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC

08/07/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/07/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/06/2024, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

14/06/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/06/2024, 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

14/06/2024, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/06/2024, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2024, 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv

02/05/2024, 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/04/2024, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:30</b>

16/04/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 10

15/04/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/04/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

07/03/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

07/03/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/03/2024, 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

01/03/2024, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/03/2024, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/02/2024, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

29/02/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNAMP -> Sec3CCiv

28/02/2024, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 18:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2024, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30</b>

09/02/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 15

08/02/2024, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

25/07/2023, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/07/2023, 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/07/2023, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

15/07/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 11:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNAMP -> Sec3CCiv

14/07/2023, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2023, 20:36

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

31/05/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/05/2023, 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

30/05/2023, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/05/2023, 11:52

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNAMP -> Sec3CCiv

23/05/2023, 11:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNAMP

19/05/2023, 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (OABM para NAMP)

19/05/2023, 16:15

Alterado o assunto processual

19/05/2023, 16:15

Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc

19/05/2023, 12:48

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 12:48

ACÓRDÃO

•02/05/2024, 11:51

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 17:05

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 18:01

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 11:57