Procedimento Comum Cível 5004060-85.2013.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireitos da PersonalidadeDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.223,50

Órgão julgador

2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Partes do Processo

DECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA

CNPJ

Autor

RIO GRANDE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CABRAL ALMEIDA

OAB/RS 070954·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RS 082560·CPF·Representa: Réu

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO

OAB/RS 064834·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD

OAB/RS 062120·CPF·Representa: Réu

DENISE PIRES FINCATO

OAB/RS 037057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/01/2026, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

27/01/2026, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/01/2026, 07:23

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

04/12/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

03/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

02/12/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 09:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/12/2025, 09:41

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001898820088210053/RS referente ao evento 66

01/12/2025, 16:48

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52657503020248217000/TJRS

16/09/2024, 16:17

Baixa Definitiva

16/09/2024, 13:15

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2024, 17:26

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL1CIV

14/09/2024, 17:25

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/01/2026, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

27/01/2026, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/01/2026, 07:23

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 13:21

04/12/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

03/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

02/12/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 09:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/12/2025, 09:41

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001898820088210053/RS referente ao evento 66

01/12/2025, 16:48

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52657503020248217000/TJRS

16/09/2024, 16:17

Baixa Definitiva

16/09/2024, 13:15

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2024, 17:26

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL1CIV

14/09/2024, 17:25

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

16/08/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/08/2024, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/07/2024, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

11/07/2024, 11:50

Homologada a Transação

10/07/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

10/07/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

10/07/2024, 16:22

Remetidos os Autos - Custas - CSL1CIV -> CCALC

10/07/2024, 16:22

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 10:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

09/07/2024, 01:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 08:38

Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV Número: 50040608520138210010/TJRS

24/04/2024, 12:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50040608520138210010/TJRS

28/02/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIO GRANDE ENERGIA SA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) APELADO: DECOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CABRAL ALMEIDA (OAB RS070954) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5004060-85.2013.8.21.0010/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

09/02/2024, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001352-69.2020.8.21.0090/RS - ref. ao(s) evento(s): 151

31/01/2024, 18:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50040608520138210010/TJRS

29/09/2023, 18:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001352-69.2020.8.21.0090/RS - ref. ao(s) evento(s): 98, 103

29/03/2023, 13:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50040608520138210010/TJRS

22/03/2023, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/10/2022, 11:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL1CIV -> TJRS

30/09/2022, 12:33

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

28/09/2022, 19:14

Juntada de íntegra do processo

28/09/2022, 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/09/2022, 14:57

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

30/08/2022, 13:33

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/08/2022, 13:28