Apelação Cível 5004060-85.2013.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.223,50

Órgão julgador

Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

RIO GRANDE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

DECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RS 082560·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO

OAB/RS 064834·CPF·Representa: Autor

DENISE PIRES FINCATO

OAB/RS 037057·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CABRAL ALMEIDA

OAB/RS 070954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245772460 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

18/09/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CIV2

24/04/2024, 12:51

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

24/04/2024, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

10/04/2024, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

08/04/2024, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

26/03/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNAMP -> Sec3CCiv

26/03/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

21/03/2024, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

20/03/2024, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/03/2024, 19:43

Todas as movimentações(63)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245772460 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

18/09/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CIV2

24/04/2024, 12:51

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

24/04/2024, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

10/04/2024, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 14:46

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 18:06

08/04/2024, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

26/03/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNAMP -> Sec3CCiv

26/03/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

21/03/2024, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

20/03/2024, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/03/2024, 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

06/03/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv

28/02/2024, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2024, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30</b>

09/02/2024, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2024, 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 46

08/02/2024, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/11/2023, 01:05

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

19/10/2023, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

19/10/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

16/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/10/2023, 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

06/10/2023, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023, 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2023, 10:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv

02/10/2023, 10:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/09/2023, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:30:00</b>

18/09/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 27

15/09/2023, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/09/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

08/05/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/05/2023, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

07/05/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/04/2023, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/04/2023, 23:59

Retirado de pauta

29/03/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023, 14:53

Convertido o julgamento em diligência

22/03/2023, 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNAMP -> Sec3CCiv

22/03/2023, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>

21/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 18

20/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

20/03/2023, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

13/10/2022, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/10/2022, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

12/10/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/10/2022, 17:01

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNAMP -> Sec3CCiv

06/10/2022, 16:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNAMP

03/10/2022, 15:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JAPG para NAMP) - processo: 01885154820198217000

03/10/2022, 15:17

Alterado o assunto processual

03/10/2022, 15:17

Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc

30/09/2022, 12:34

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 12:33

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:37

ACÓRDÃO

•02/10/2023, 10:45

EXTRATO DE ATA

•29/09/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 11:51