Agravo em Recurso Especial 5000906-66.2021.8.21.0014 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000906-66.2021.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394894/2025

06/05/2025, 20:41

Protocolizada Petição 394894/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:03

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE ESTEIO para negar provimento ao Recurso Especial

28/04/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/04/2025, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/04/2025, 07:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 278696/2025

01/04/2025, 07:21

Protocolizada Petição 278696/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025, 20:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

11/03/2025, 12:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2025, 12:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2025, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2025, 21:20

—

Transitado em Julgado em 02/07/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394894/2025

Protocolizada Petição 394894/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE ESTEIO para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 278696/2025

Protocolizada Petição 278696/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

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