Execução Fiscal 5001136-33.2011.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 4.132,27

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ

Autor

JOÃO HENRIQUE COSTA ROMERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA HELENA DA SILVA DOS SANTOS CORTEZ DE ANDRADE

OAB/RS 052164·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão Interlocutória

07/04/2026, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

10/12/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

12/09/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2025

15/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2025

14/05/2025, 14:47

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246051749

13/11/2024, 09:04

Decisão Interlocutória

07/11/2024, 17:59

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 16:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> RGR3CIV

06/11/2024, 15:21

Todas as movimentações(38)

Decisão Interlocutória

07/04/2026, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

10/12/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 17:59

07/11/2025, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

12/09/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2025

15/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2025

14/05/2025, 14:47

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246051749

13/11/2024, 09:04

Decisão Interlocutória

07/11/2024, 17:59

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 16:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> RGR3CIV

06/11/2024, 15:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOÃO HENRIQUE COSTA ROMERO)

06/11/2024, 15:21

Remetidos os Autos - RGR3CIV -> URCAJUD

29/10/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/09/2024, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/09/2024, 16:24

Juntada de certidão

12/09/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/09/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

11/09/2024, 15:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 59/2024

05/09/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2024

14/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS EXECUTADO: JOÃO HENRIQUE COSTA ROMERO Local: Rio Grande Data: 09/02/2024 EDITAL Nº 10054297429 EDITAL DE CITAÇÃO – Execução Fiscal Prazo do Edital: 20 dias Objeto do edital: JOÃO HENRIQUE COSTA ROMERO, CPF 01832786072, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida constante na petição inicial e Certidão de Dívida Ativa, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Valor do débito: R$ 4.132,27 em 11/02/2011. Rio Grande, 09/02/2024. JUIZ: Bruno Barcellos de Almeida. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001136-33.2011.8.21.0023/RS

14/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2024

09/02/2024, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/01/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 17:28

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> RGR3CIV

12/12/2022, 16:30

Juntada de íntegra do processo

12/12/2022, 16:30

Remetidos os Autos - RGR3CIV -> NUCDIGLOC

13/07/2022, 14:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/11/2021, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 17:28