Execução Fiscal 5001136-33.2011.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS

Autor

JOÃO HENRIQUE COSTA ROMERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA HELENA DA SILVA DOS SANTOS CORTEZ DE ANDRADE

OAB/RS 052164·CPF·Representa: Autor

LUIZA HELENA DA SILVA DOS SANTOS CORTEZ DE ANDRADE

OAB/RS 052164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

07/04/2026, 10:42

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 14:10

Petição

10/12/2025, 17:14

Confirmada

17/11/2025, 23:18

Expedida/certificada

07/11/2025, 10:21

Petição

12/09/2025, 13:49

Confirmada

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2025, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5001136-33.2011.8.21.0023.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS EXECUTADO: JOÃO HENRIQUE COSTA ROMERO Local: Rio Grande Data: 14/05/2025 EDITAL Nº 10082505971 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande. Processo: 5001136-33.2011.8.21.0023. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS. Parte Ré: JOÃO HENRIQUE COSTA ROMERO. Objeto: Intimação de JOÃO HENRIQUE COSTA ROMERO, CPF: 01832786072, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no(s) montante(s) de R$ 378,27, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854, §3º, do CPC, contados do término do prazo do presente Edital. Rio Grande, 14/05/2025. JUIZ(A): REGIS DA SILVA CONRADO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001136-33.2011.8.21.0023/RS

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 14:47

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:04

Outras Decisões

07/11/2024, 17:59

Documento (Outros documentos)

07/11/2024, 16:36

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 16:34

Todas as movimentações(156)

Outras Decisões

07/04/2026, 10:42

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 14:10

Petição

10/12/2025, 17:14

Confirmada

17/11/2025, 23:18

Expedida/certificada

07/11/2025, 10:21

Documentos

•15/05/2025, 00:00

Petição

12/09/2025, 13:49

Confirmada

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2025, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5001136-33.2011.8.21.0023.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS EXECUTADO: JOÃO HENRIQUE COSTA ROMERO Local: Rio Grande Data: 14/05/2025 EDITAL Nº 10082505971 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande. Processo: 5001136-33.2011.8.21.0023. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS. Parte Ré: JOÃO HENRIQUE COSTA ROMERO. Objeto: Intimação de JOÃO HENRIQUE COSTA ROMERO, CPF: 01832786072, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no(s) montante(s) de R$ 378,27, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854, §3º, do CPC, contados do término do prazo do presente Edital. Rio Grande, 14/05/2025. JUIZ(A): REGIS DA SILVA CONRADO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001136-33.2011.8.21.0023/RS

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 14:47

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:04

Outras Decisões

07/11/2024, 17:59

Documento (Outros documentos)

07/11/2024, 16:36

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 16:34

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 15:21

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 15:21

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 17:42

Mero expediente

29/10/2024, 17:42

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 16:34

Petição

18/09/2024, 16:24

Documento (Certidão)

12/09/2024, 15:24

Petição

11/09/2024, 15:38

Documento (Certidão)

05/09/2024, 18:54

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2024, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS EXECUTADO: JOÃO HENRIQUE COSTA ROMERO Local: Rio Grande Data: 09/02/2024 EDITAL Nº 10054297429 EDITAL DE CITAÇÃO – Execução Fiscal Prazo do Edital: 20 dias Objeto do edital: JOÃO HENRIQUE COSTA ROMERO, CPF 01832786072, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida constante na petição inicial e Certidão de Dívida Ativa, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Valor do débito: R$ 4.132,27 em 11/02/2011. Rio Grande, 09/02/2024. JUIZ: Bruno Barcellos de Almeida. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001136-33.2011.8.21.0023/RS

14/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/02/2024, 11:50

Petição

30/01/2023, 14:13

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2023, 17:29

Ato ordinatório

11/01/2023, 17:28

Recebimento

13/12/2022, 03:27

Remessa (outros motivos)

12/12/2022, 16:30

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 16:30

Remessa (outros motivos)

13/07/2022, 14:08

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

03/11/2021, 12:57

Remessa (outros motivos)

03/11/2021, 12:55

Recebimento

02/03/2020, 12:27

Remessa (em diligência)

17/02/2020, 15:10

Recebimento

17/02/2020, 15:05

Conclusão (para despacho)

05/02/2020, 10:10

Petição (Petição (outras))

14/01/2020, 11:55

Recebimento

14/01/2020, 11:47

Protocolo de Petição

13/12/2019, 10:18

Recebimento

25/11/2019, 12:48

Recebimento

22/11/2019, 16:39

Recebimento

30/08/2019, 17:18

Recebimento

30/08/2019, 17:18

Recebimento

22/05/2019, 13:17

Conclusão (para despacho)

08/05/2019, 09:32

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 11:37

Recebimento

26/04/2019, 11:30

Protocolo de Petição

16/04/2019, 09:55

Recebimento

15/02/2019, 10:05

Por decisão judicial

22/10/2018, 17:50

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 17:50

Recebimento

11/10/2018, 10:15

Recebimento

11/10/2018, 10:13

Protocolo de Petição

04/10/2018, 09:39

Recebimento

13/09/2018, 13:43

Documento (Mandado)

13/09/2018, 13:41

Recebimento

10/08/2018, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2018, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2018, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2018, 13:32

Recebimento

26/01/2018, 11:27

Recebimento

17/01/2018, 17:25

Conclusão (para despacho)

11/01/2018, 09:32

Petição (Petição (outras))

10/01/2018, 09:51

Recebimento

10/01/2018, 09:47

Protocolo de Petição

13/12/2017, 10:19

Recebimento

24/10/2017, 12:57

Recebimento

04/10/2017, 09:43

Expedição de documento (Carta)

19/09/2017, 13:48

Recebimento

19/09/2017, 13:48

Recebimento

10/07/2017, 14:58

Recebimento

23/06/2017, 17:35

Conclusão (para despacho)

22/06/2017, 10:13

Petição (Petição (outras))

09/06/2017, 17:01

Recebimento

09/06/2017, 16:35

Protocolo de Petição

30/05/2017, 11:00

Recebimento

30/03/2017, 10:03

Recebimento

23/01/2017, 14:31

Expedição de documento (Alvará)

23/01/2017, 13:46

Remessa (outros motivos)

23/01/2017, 13:32

Expedição de documento (Alvará)

23/01/2017, 13:32

Recebimento

12/01/2017, 09:45

Recebimento

15/12/2016, 10:12

Recebimento

09/11/2016, 12:19

Conclusão (para despacho)

27/10/2016, 09:49

Petição (Petição (outras))

26/10/2016, 17:48

Recebimento

26/10/2016, 17:36

Protocolo de Petição

18/10/2016, 11:08

Recebimento

26/08/2016, 12:41

Conclusão (para despacho)

23/08/2016, 09:11

Petição (Petição (outras))

22/08/2016, 17:36

Recebimento

22/08/2016, 13:11

Recebimento

22/08/2016, 13:10

Protocolo de Petição

22/08/2016, 11:58

Recebimento

15/08/2016, 15:09

Conclusão (para despacho)

04/08/2016, 10:10

Petição (Petição (outras))

02/08/2016, 12:01

Recebimento

02/08/2016, 11:49

Protocolo de Petição

19/07/2016, 09:44

Recebimento

16/06/2016, 14:03

Por decisão judicial

18/11/2015, 15:14

Recebimento

16/11/2015, 15:05

Conclusão (para despacho)

12/11/2015, 09:45

Recebimento

12/11/2015, 09:40

Protocolo de Petição

29/10/2015, 10:50

Recebimento

06/03/2015, 17:06

Por decisão judicial

19/08/2014, 14:03

Recebimento

31/07/2014, 13:37

Conclusão (para despacho)

30/07/2014, 13:36

Recebimento

24/07/2014, 13:14

Protocolo de Petição

21/07/2014, 09:48

Recebimento

10/07/2014, 17:28

Recebimento

13/06/2013, 08:52

Conclusão (para despacho)

07/06/2013, 16:07

Recebimento

07/06/2013, 13:08

Protocolo de Petição

06/06/2013, 08:38

Recebimento

13/05/2013, 11:03

Recebimento

22/04/2013, 13:38

Conclusão (para despacho)

01/04/2013, 17:27

Recebimento

01/04/2013, 17:15

Protocolo de Petição

28/03/2013, 08:37

Recebimento

05/12/2012, 14:34

Recebimento

04/12/2012, 10:44

Recebimento

01/08/2012, 13:20

Recebimento

18/07/2012, 17:22

Conclusão (para despacho)

19/06/2012, 15:57

Recebimento

18/06/2012, 15:27

Protocolo de Petição

15/06/2012, 10:47

Por decisão judicial

09/02/2012, 13:29

Recebimento

07/02/2012, 18:22

Conclusão (para despacho)

31/01/2012, 15:20

Recebimento

31/01/2012, 13:37

Protocolo de Petição

27/01/2012, 08:04

Recebimento

02/01/2012, 17:30

Recebimento

28/12/2011, 15:22

Conclusão (para despacho)

19/12/2011, 15:41

Protocolo de Petição

07/10/2011, 15:04

Recebimento

22/08/2011, 16:49

Recebimento

09/08/2011, 14:22

Recebimento

29/07/2011, 08:43

Conclusão (para despacho)

28/07/2011, 10:44

Recebimento

27/07/2011, 08:43

Protocolo de Petição

25/07/2011, 17:37

Recebimento

19/05/2011, 16:08

Recebimento

17/05/2011, 15:18

Recebimento

04/05/2011, 10:37

Recebimento

21/03/2011, 10:13

Conclusão (para despacho)

14/03/2011, 15:03

Distribuição (sorteio)

11/03/2011, 11:15

•14/02/2024, 00:00