Procedimento Comum Cível 5010852-75.2020.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5010852-75.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53359858520258217000/TJRS

03/11/2025, 12:31

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

19/08/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

18/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 14:21

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50108527520208210021/TJRS

28/07/2025, 20:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50108527520208210021/TJRS

25/06/2025, 14:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50108527520208210021/TJRS

29/04/2025, 23:54

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50137672920228210021/RS referente ao evento 87

05/12/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGAMENON AFONSO HENRIQUE CASEIRO TERTO DE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE SCHIMANOSKI MACHADO ROBERTO (OAB RS103829) ADVOGADO(A): MARDJIOLAINE EBERHART FIGUR (OAB RS099271) APELANTE: MARINA LIMA MARCONDES (RÉU) ADVOGADO(A): GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RS073603) ADVOGADO(A): PAMELA GIOVANA SIMOR (OAB RS100049) ADVOGADO(A): PABLO GILNEI SIMOR (OAB RS087247) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ANA PAULA SIQUEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EZEQUIEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL MOREIRA JACOBSEN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: YAN YURI SILVEIRA DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: YURI CZRNORSKI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 28 (VINTE OITO) DE AGOSTO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5010852-75.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 323) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50108527520208210021/TJRS

19/02/2024, 17:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS

13/11/2023, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

10/11/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/10/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 14:21

SENTENÇA

•25/05/2023, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGAMENON AFONSO HENRIQUE CASEIRO TERTO DE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE SCHIMANOSKI MACHADO ROBERTO (OAB RS103829) ADVOGADO(A): MARDJIOLAINE EBERHART FIGUR (OAB RS099271) APELANTE: MARINA LIMA MARCONDES (RÉU) ADVOGADO(A): GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RS073603) ADVOGADO(A): PAMELA GIOVANA SIMOR (OAB RS100049) ADVOGADO(A): PABLO GILNEI SIMOR (OAB RS087247) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ANA PAULA SIQUEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EZEQUIEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL MOREIRA JACOBSEN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: YAN YURI SILVEIRA DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: YURI CZRNORSKI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 28 (VINTE OITO) DE AGOSTO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5010852-75.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 323) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

15/08/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 53359858520258217000/TJRS

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50108527520208210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50108527520208210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50108527520208210021/TJRS

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50137672920228210021/RS referente ao evento 87

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50108527520208210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

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