AGAMENON AFONSO HENRIQUE COLNAGO CASEIRO TERTO DE MAGALHAES
Autor
MARINA LIMA MARCONDES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS
OAB/RS 073603·CPF·Representa: Autor
MARDJIOLAINE EBERHART FIGUR
OAB/RS 099271·CPF·Representa: Autor
JAQUELINE SCHIMANOSKI MACHADO ROBERTO
OAB/RS 103829·CPF·Representa: Autor
PAMELA GIOVANA SIMOR
OAB/RS 100049·CPF·Representa: Autor
PABLO GILNEI SIMOR
OAB/RS 087247·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedida/Certificada
03/11/2025, 12:31
Baixa Definitiva
03/11/2025, 09:11
Remessa (outros motivos)
31/10/2025, 17:01
Remessa (outros motivos)
02/10/2025, 16:55
Decurso de Prazo
10/09/2025, 00:09
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 16:33
Publicação
19/08/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010852-75.2020.8.21.0021/RS
AUTOR: AGAMENON AFONSO HENRIQUE COLNAGO CASEIRO TERTO DE MAGALHAES
ADVOGADO(A): JAQUELINE SCHIMANOSKI MACHADO ROBERTO (OAB RS103829)
ADVOGADO(A): MARDJIOLAINE EBERHART FIGUR (OAB RS099271)
RÉU: MARINA LIMA MARCONDES
ADVOGADO(A): GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RS073603)
ADVOGADO(A): PAMELA GIOVANA SIMOR (OAB RS100049)
ADVOGADO(A): PABLO GILNEI SIMOR (OAB RS087247)
ATO ORDINATÓRIO
Vista às partes do retorno do TJRS.
18/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/08/2025, 14:21
Ato ordinatório
15/08/2025, 14:21
Recebimento
28/07/2025, 20:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010852-75.2020.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50108527520208210021/RS) RELATOR: NIWTON CARPES DA SILVA
APELANTE: AGAMENON AFONSO HENRIQUE CASEIRO TERTO DE MAGALHAES (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARDJIOLAINE EBERHART FIGUR (OAB RS099271)
ADVOGADO(A): JAQUELINE SCHIMANOSKI MACHADO ROBERTO (OAB RS103829)
APELANTE: MARINA LIMA MARCONDES (RÉU)
ADVOGADO(A): GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RS073603)
ADVOGADO(A): PAMELA GIOVANA SIMOR (OAB RS100049)
ADVOGADO(A): PABLO GILNEI SIMOR (OAB RS087247)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 25/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
03/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
25/06/2025, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGAMENON AFONSO HENRIQUE CASEIRO TERTO DE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARDJIOLAINE EBERHART FIGUR (OAB RS099271) ADVOGADO(A): JAQUELINE SCHIMANOSKI MACHADO ROBERTO (OAB RS103829)
APELANTE: MARINA LIMA MARCONDES (RÉU) ADVOGADO(A): GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RS073603) ADVOGADO(A): PAMELA GIOVANA SIMOR (OAB RS100049) ADVOGADO(A): PABLO GILNEI SIMOR (OAB RS087247)
APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ANA PAULA SIQUEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EZEQUIEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL MOREIRA JACOBSEN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: YAN YURI SILVEIRA DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: YURI CZRNORSKI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 18 (DEZOITO) DE JUNHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS (ART. 942 DO CPC), COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5010852-75.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010852-75.2020.8.21.0021/RS
AUTOR: AGAMENON AFONSO HENRIQUE COLNAGO CASEIRO TERTO DE MAGALHAES
ADVOGADO(A): JAQUELINE SCHIMANOSKI MACHADO ROBERTO (OAB RS103829)
ADVOGADO(A): MARDJIOLAINE EBERHART FIGUR (OAB RS099271)
RÉU: MARINA LIMA MARCONDES
ADVOGADO(A): GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RS073603)
ADVOGADO(A): PAMELA GIOVANA SIMOR (OAB RS100049)
ADVOGADO(A): PABLO GILNEI SIMOR (OAB RS087247)
ATO ORDINATÓRIO
Vista às partes do retorno do TJRS.
18/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/08/2025, 14:21
Ato ordinatório
15/08/2025, 14:21
Recebimento
28/07/2025, 20:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010852-75.2020.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50108527520208210021/RS) RELATOR: NIWTON CARPES DA SILVA
APELANTE: AGAMENON AFONSO HENRIQUE CASEIRO TERTO DE MAGALHAES (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARDJIOLAINE EBERHART FIGUR (OAB RS099271)
ADVOGADO(A): JAQUELINE SCHIMANOSKI MACHADO ROBERTO (OAB RS103829)
APELANTE: MARINA LIMA MARCONDES (RÉU)
ADVOGADO(A): GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RS073603)
ADVOGADO(A): PAMELA GIOVANA SIMOR (OAB RS100049)
ADVOGADO(A): PABLO GILNEI SIMOR (OAB RS087247)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 25/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
03/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
25/06/2025, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGAMENON AFONSO HENRIQUE CASEIRO TERTO DE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARDJIOLAINE EBERHART FIGUR (OAB RS099271) ADVOGADO(A): JAQUELINE SCHIMANOSKI MACHADO ROBERTO (OAB RS103829)
APELANTE: MARINA LIMA MARCONDES (RÉU) ADVOGADO(A): GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RS073603) ADVOGADO(A): PAMELA GIOVANA SIMOR (OAB RS100049) ADVOGADO(A): PABLO GILNEI SIMOR (OAB RS087247)
APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ANA PAULA SIQUEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EZEQUIEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL MOREIRA JACOBSEN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: YAN YURI SILVEIRA DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: YURI CZRNORSKI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 18 (DEZOITO) DE JUNHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS (ART. 942 DO CPC), COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5010852-75.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA
05/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/04/2025, 23:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGAMENON AFONSO HENRIQUE CASEIRO TERTO DE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE SCHIMANOSKI MACHADO ROBERTO (OAB RS103829) ADVOGADO(A): MARDJIOLAINE EBERHART FIGUR (OAB RS099271)
APELANTE: MARINA LIMA MARCONDES (RÉU) ADVOGADO(A): GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RS073603) ADVOGADO(A): PAMELA GIOVANA SIMOR (OAB RS100049) ADVOGADO(A): PABLO GILNEI SIMOR (OAB RS087247)
APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ANA PAULA SIQUEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EZEQUIEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL MOREIRA JACOBSEN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: YAN YURI SILVEIRA DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: YURI CZRNORSKI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5010852-75.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 392) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA
08/04/2025, 00:00
de Mediação (realizada; Mediador(a))
24/01/2025, 10:45
de Mediação (realizada; Mediador(a))
09/12/2024, 16:26
Documento (Outros documentos)
05/12/2024, 17:06
de Mediação (designada; Mediador(a))
19/11/2024, 13:57
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2024, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGAMENON AFONSO HENRIQUE CASEIRO TERTO DE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE SCHIMANOSKI MACHADO ROBERTO (OAB RS103829) ADVOGADO(A): MARDJIOLAINE EBERHART FIGUR (OAB RS099271)
APELANTE: MARINA LIMA MARCONDES (RÉU) ADVOGADO(A): GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RS073603) ADVOGADO(A): PAMELA GIOVANA SIMOR (OAB RS100049) ADVOGADO(A): PABLO GILNEI SIMOR (OAB RS087247)
APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ANA PAULA SIQUEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EZEQUIEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL MOREIRA JACOBSEN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: YAN YURI SILVEIRA DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: YURI CZRNORSKI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 28 (VINTE OITO) DE AGOSTO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5010852-75.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 323) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA
15/08/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
19/02/2024, 17:36
Remessa (em grau de recurso)
13/11/2023, 10:51
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 18:02
Confirmada
19/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/10/2023, 08:48
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 17:31
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 17:00
Confirmada
20/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
10/07/2023, 10:07
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 20:03
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 14:21
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/06/2023, 10:07
Documento (Certidão)
07/06/2023, 14:23
Confirmada
04/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
25/05/2023, 18:42
Conclusão (para julgamento)
28/10/2022, 08:35
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 19:21
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 15:07
Confirmada
31/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
21/07/2022, 14:08
Outras Decisões
21/07/2022, 14:08
Conclusão (para despacho)
20/07/2022, 15:08
Petição (Petição (outras))
27/04/2022, 15:19
Confirmada
08/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
29/03/2022, 18:39
Conclusão (para despacho)
29/03/2022, 17:12
Conclusão (para julgamento)
25/03/2022, 18:45
Petição (Petição (outras))
26/10/2021, 19:24
Petição (Petição (outras))
25/10/2021, 14:14
Confirmada
11/10/2021, 23:59
Expedida/certificada
01/10/2021, 12:16
Expedida/certificada
01/10/2021, 12:16
de Instrução (realizada; Juiz(a))
13/09/2021, 18:03
Petição (Petição (outras))
10/09/2021, 18:20
Documento (Mandado)
08/09/2021, 11:00
Confirmada
04/09/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/08/2021, 13:52
Mandado
25/08/2021, 16:18
Expedição de documento (Mandado)
25/08/2021, 16:18
Expedida/certificada
25/08/2021, 15:23
Conclusão (para despacho)
25/08/2021, 14:27
Petição (Petição (outras))
25/08/2021, 14:25
Petição (Petição (outras))
24/08/2021, 19:29
Expedida/certificada
24/08/2021, 13:47
Confirmada
20/08/2021, 23:59
Confirmada
19/08/2021, 23:59
Documento (Mandado)
18/08/2021, 13:55
Petição (Petição (outras))
16/08/2021, 15:28
Documento (Mandado)
12/08/2021, 16:29
Expedida/certificada
12/08/2021, 10:13
Expedição de documento (Carta de ordem)
11/08/2021, 17:35
Expedição de documento (Carta de ordem)
11/08/2021, 16:16
Mandado
11/08/2021, 15:54
Expedição de documento (Mandado)
11/08/2021, 15:54
Mandado
11/08/2021, 15:54
Expedição de documento (Mandado)
11/08/2021, 15:54
de Instrução (designada; Juiz(a))
11/08/2021, 15:35
Expedida/certificada
10/08/2021, 18:08
Mero expediente
10/08/2021, 18:08
Conclusão (para despacho)
10/08/2021, 14:39
Petição (Petição (outras))
09/08/2021, 22:00
Expedida/certificada
09/08/2021, 17:34
Expedida/certificada
09/08/2021, 17:34
Conclusão (para despacho)
15/06/2021, 09:20
Petição (Petição (outras))
28/05/2021, 19:30
Petição (Petição (outras))
27/05/2021, 10:03
Documento (Certidão)
11/05/2021, 23:50
Documento (Certidão)
08/05/2021, 22:20
Confirmada
07/05/2021, 23:59
Expedida/certificada
27/04/2021, 13:54
Petição (Petição (outras))
13/04/2021, 11:04
Confirmada
20/03/2021, 23:59
Expedida/certificada
10/03/2021, 17:50
Petição (Petição (outras))
28/01/2021, 20:11
Petição (Petição (outras))
28/01/2021, 11:58
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Juiz(a))
15/12/2020, 09:43
Remessa (outros motivos)
07/12/2020, 18:28
Documento (Outros documentos)
07/12/2020, 18:28
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
07/12/2020, 18:18
Remessa (outros motivos)
01/12/2020, 14:55
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
24/11/2020, 17:05
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação