Agravo em Recurso Especial 5000322-29.2012.8.21.0009 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000322-29.2012.8.21.0009 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1102328/2025 - EDcl

23/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1102328 - EDcl no AREsp 3011876 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 14:30

Embargos de Declaração de GERMANO STEILMANN e ROSANA MARCONDES STEILMANN Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01102328/2025 - EDcl no AREsp 3011876/RS

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:05

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01102328/2025 - EDcl no AREsp 3011876/RS

18/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/12/2025, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para MUNICIPIO DE CARAZINHO apresentar resposta à petição n. 1102328/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1470.

11/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1127065/2025

18/11/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1127065/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2025

18/11/2025, 14:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2025 Petição Nº 1102328/2025 -

14/11/2025, 13:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 12:10

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 17/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1102328/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1102328 - EDcl no AREsp 3011876 - Publicação prevista para 23/03/2026

Embargos de Declaração de GERMANO STEILMANN e ROSANA MARCONDES STEILMANN Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01102328/2025 - EDcl no AREsp 3011876/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01102328/2025 - EDcl no AREsp 3011876/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para MUNICIPIO DE CARAZINHO apresentar resposta à petição n. 1102328/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1470.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1127065/2025

Protocolizada Petição 1127065/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2025 Petição Nº 1102328/2025 -

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