Execução Fiscal 5001079-84.2012.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRS
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
15/12/2020
Valor da Causa
R$ 1.040,30
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo
2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa
2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS
CNPJ
87.***.***.0001-90
Mostrar
Autor
ERRITON LAMPERT DE MELLO
CPF
204.***.***-15
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MÁRCIO GUILHERME FORMIGHERI
OAB/RS 042775
·
CPF
801.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
CPF
708.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
CPF
582.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
EDUARDO FOSCARIN PEDROSO
CPF
623.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025, 11:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025, 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
20/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025, 15:55
Ato ordinatório praticado
10/07/2025, 15:55
Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50010798420128210021/TJRS
09/07/2025, 18:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010798420128210021/TJRS
15/05/2025, 14:04
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS
15/04/2025, 17:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
07/04/2025, 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/02/2025, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
13/02/2025, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2025, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/02/2025, 15:05
Ver todas as movimentações (85)
Todas as movimentações
(85)
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025, 11:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025, 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
20/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025, 15:55
Ato ordinatório praticado
10/07/2025, 15:55
Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50010798420128210021/TJRS
09/07/2025, 18:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010798420128210021/TJRS
15/05/2025, 14:04
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS
15/04/2025, 17:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
07/04/2025, 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/02/2025, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
13/02/2025, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2025, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/02/2025, 15:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
05/02/2025, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025, 17:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025, 14:22
Conclusos para julgamento
30/01/2025, 13:26
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024, 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/12/2024, 15:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
12/12/2024, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024, 12:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
10/12/2024, 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 13:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024
22/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001079-84.2012.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: ERRITON LAMPERT DE MELLO Local: Passo Fundo Data: 21/08/2024 EDITAL Nº 10065930181 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5001079-84.2012.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS. Parte Ré: ERRITON LAMPERT DE MELLO. Objeto: Citação do(a) executado(a) ERRITON LAMPERT DE MELLO, CPF: 20492154015, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.040,30 (atualizada até 23/05/2012), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 513/201, datado de 11.05.2012, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Passo Fundo, 21/08/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001079-84.2012.8.21.0021/RS
22/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024
21/08/2024, 12:09
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024, 15:57
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024, 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/08/2024, 08:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
09/08/2024, 08:17
Juntada de certidão
08/08/2024, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024, 18:24
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/08/2024, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/08/2023, 16:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
08/08/2023, 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2023, 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023, 16:53
Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV
07/08/2023, 14:30
Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD
04/08/2023, 13:27
Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023, 18:47
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/08/2023, 09:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
02/08/2023, 09:49
Juntada de certidão
01/08/2023, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023, 17:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/02/2023, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/02/2023, 08:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
01/02/2023, 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023, 17:45
Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV
30/01/2023, 18:30
Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD
30/01/2023, 13:55
Juntada de certidão
30/01/2023, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/11/2022, 16:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
21/11/2022, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022, 16:29
Juntada de peças digitalizadas
21/11/2022, 16:29
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022, 08:53
Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022, 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/08/2022, 13:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
17/08/2022, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022, 11:40
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 16
08/08/2022, 14:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
08/08/2022, 13:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
04/08/2022, 17:06
Expedição de mandado - CM0021
04/08/2022, 17:06
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225342972
02/08/2022, 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022, 17:24
Juntada de certidão
08/07/2022, 17:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
05/07/2022, 06:41
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/05/2022, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/04/2022, 09:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
25/04/2022, 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022, 19:11
Juntada de certidão
22/04/2022, 19:01
Juntada de peças digitalizadas
22/04/2022, 18:51
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF1CIV
05/04/2022, 21:12
Juntada de íntegra do processo
05/04/2022, 21:12
Remetidos os Autos - PSF1CIV -> NUCDIGLOC
23/03/2022, 18:30
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
15/12/2020, 08:02
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
10/07/2025, 15:55
SENTENÇA
•
30/01/2025, 14:22
DESPACHO/DECISÃO
•
20/08/2024, 15:57
DESPACHO/DECISÃO
•
03/08/2023, 18:47
DESPACHO/DECISÃO
•
22/08/2022, 08:53