Execução Fiscal 5001079-84.2012.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.040,30

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

ERRITON LAMPERT DE MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO GUILHERME FORMIGHERI

OAB/RS 042775·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO FOSCARIN PEDROSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

01/09/2025, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

31/07/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 15:55

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50010798420128210021/TJRS

09/07/2025, 18:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010798420128210021/TJRS

15/05/2025, 14:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

15/04/2025, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

07/04/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

13/02/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/02/2025, 15:05

Todas as movimentações(85)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

01/09/2025, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

31/07/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 15:55

SENTENÇA

•30/01/2025, 14:22

10/07/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 15:55

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50010798420128210021/TJRS

09/07/2025, 18:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010798420128210021/TJRS

15/05/2025, 14:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

15/04/2025, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

07/04/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

13/02/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/02/2025, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

05/02/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/12/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

12/12/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

10/12/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001079-84.2012.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: ERRITON LAMPERT DE MELLO Local: Passo Fundo Data: 21/08/2024 EDITAL Nº 10065930181 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5001079-84.2012.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS. Parte Ré: ERRITON LAMPERT DE MELLO. Objeto: Citação do(a) executado(a) ERRITON LAMPERT DE MELLO, CPF: 20492154015, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.040,30 (atualizada até 23/05/2012), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 513/201, datado de 11.05.2012, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Passo Fundo, 21/08/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001079-84.2012.8.21.0021/RS

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/08/2024, 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

09/08/2024, 08:17

Juntada de certidão

08/08/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 18:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/08/2023, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

08/08/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/08/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 16:53

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

07/08/2023, 14:30

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

04/08/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/08/2023, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

02/08/2023, 09:49

Juntada de certidão

01/08/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/02/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/02/2023, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

01/02/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 17:45

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

30/01/2023, 18:30

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

30/01/2023, 13:55

Juntada de certidão

30/01/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/11/2022, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

21/11/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 16:29

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 08:53

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/08/2022, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

17/08/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 11:40

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 16

08/08/2022, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

08/08/2022, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

04/08/2022, 17:06

Expedição de mandado - CM0021

04/08/2022, 17:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225342972

02/08/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 17:24

Juntada de certidão

08/07/2022, 17:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

05/07/2022, 06:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/05/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/04/2022, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

25/04/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 19:11

Juntada de certidão

22/04/2022, 19:01

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2022, 18:51

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF1CIV

05/04/2022, 21:12

Juntada de íntegra do processo

05/04/2022, 21:12

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> NUCDIGLOC

23/03/2022, 18:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/12/2020, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 08:53