Apelação Cível 5001079-84.2012.8.21.0021 - TJRS

Apelação Cível 5001079-84.2012.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 18:18

Trânsito em julgado

09/07/2025, 18:15

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:02

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 17:40

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 15:15

Expedida/certificada

15/05/2025, 16:48

Expedida/certificada

15/05/2025, 16:48

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 15:25

Não Conhecimento de recurso

15/05/2025, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS APELADO: ERRITON LAMPERT DE MELLO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001079-84.2012.8.21.0021/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

28/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2025, 14:15

Remessa (outros motivos)

17/04/2025, 11:55

Remessa (outros motivos)

15/04/2025, 17:57

Documentos

•28/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não Conhecimento de recurso

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

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