Ação Penal de Competência do Júri 5001540-60.2021.8.21.0144 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Carlos Barbosa

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

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OAB nao informada•Representa: ATIVO

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FERNANDA SOARES PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DAMASIO SOBIESIAK

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 1052

16/05/2026, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1052

16/05/2026, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 18:38

Recebidos os autos - TJRS -> CLB1CIV Número: 50015406020218210144/TJRS

20/04/2026, 10:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50015406020218210144/TJRS

26/01/2026, 14:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50015406020218210144/TJRS

13/11/2025, 14:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 21:24

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DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 13:48

SENTENÇA

•28/11/2024, 22:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 14:08

SENTENÇA

•03/07/2024, 14:57

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 14:57