Agravo em Recurso Especial 5001540-60.2021.8.21.0144 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Carlos Barbosa 2° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Des. Luciano André Losekann

Partes do Processo

ANDERSON NUNES DAL SANTO

CPF 035.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

PAULO BENILDO POMINA NUNES

CPF 092.***.***-57

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 14/04/2026

16/04/2026, 16:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LUCAS TORAL RALDI

CPF 030.***.***-62

TERCEIRO

GUSTAVO MENDONCA ALVES

CPF 064.***.***-93

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MANUELA ALMEIDA

OAB/RS 112040•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333253/2026

08/04/2026, 23:31

Protocolizada Petição 333253/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 22:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 299293/2026 - EDcl

07/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0299293 - EDcl no AREsp 3202951 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:10

Embargos de Declaração de ANDERSON NUNES DAL SANTO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00299293 - EDcl no AREsp 3202951

31/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 299293/2026

30/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 299293/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298085/2026

30/03/2026, 15:51

Protocolizada Petição 298085/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 15:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 20:10

Decisão

•24/02/2026, 18:18

Decisão

•24/02/2026, 18:18

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 18:18

Acórdão

•24/02/2026, 18:18

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 18:18

Acórdão

•24/02/2026, 18:18

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 18:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/02/2026, 18:18

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 18:18

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/02/2026, 18:18

Decisão

•24/02/2026, 18:17

Decisão

•24/02/2026, 18:17

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 18:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h