Usucapião 5028416-96.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 158.261,40

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MAIRA VANIA FLORES RAASCH

CPF

Autor

ELMAR RAASCH

CPF

Autor

ROSENI HARTMANN VINHAGA

CPF

Reu

VALDECIR LUIZ VINHAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLE KLEIN

OAB/RS 112648·CPF·Representa: Autor

LETICIA MATTOS DO NASCIMENTO

OAB/RS 113438·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 94

29/04/2026, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95

07/04/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95

06/04/2026, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 17:06

Ato ordinatório praticado

02/04/2026, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86 e 85

12/02/2026, 09:23

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

22/01/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

21/01/2026, 02:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

09/01/2026, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

29/12/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

19/12/2025, 15:24

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

19/12/2025, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/12/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 14:56

Todas as movimentações(99)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 94

29/04/2026, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95

07/04/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95

06/04/2026, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2026, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 15:24

02/04/2026, 17:06

Ato ordinatório praticado

02/04/2026, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86 e 85

12/02/2026, 09:23

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

22/01/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

21/01/2026, 02:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

09/01/2026, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

29/12/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

19/12/2025, 15:24

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

19/12/2025, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/12/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79 e 78

09/12/2025, 09:47

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

17/11/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

14/11/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2025, 22:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 70

13/06/2025, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

23/05/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

22/05/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

21/05/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

22/04/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 63

21/02/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

16/12/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/11/2024, 10:36

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

25/11/2024, 10:36

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

21/11/2024, 18:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024

27/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MAIRA VANIA FLORES RAASCH AUTOR: ELMAR RAASCH RÉU: VALDECIR LUIZ VINHAGA RÉU: ROSENI HARTMANN VINHAGA Local: Passo Fundo Data: 26/08/2024 EDITAL Nº 10066240474 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo INTIMAÇÃO da parte ré VALDECIR LUIZ VINHAGA, CPF: 51190214091 e ROSENI HARTMANN VINHAGA, CPF: 89049560059 que a ação acima identificada foi:"...Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, declarando os autores, MAIRA VANIA FLORES RAASCH e ELMAR RAASCH, proprietários do imóvel rural matriculado sob o n.º 89.058 do CRI de Passo Fundo/RS (evento 9, MATRIMÓVEL3).Taxa única e despesas processuais pela parte autora, suspensa em razão da gratuidade judiciária, na forma do art. 98, §3° do CPC. Sem honorários, tendo em vista que não houve contestação...."O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Passo Fundo, 26 de Agosto de 2024. SERVIDOR: LILIAN DUTRA PINTO. JUIZ(A): LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5028416-96.2022.8.21.0021/RS

27/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2024

26/08/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/08/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/08/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 51

02/08/2024, 15:56

Julgado procedente o pedido

29/07/2024, 18:15

Decretada a revelia - Complementar ao evento nº 49

29/07/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024, 18:15

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/04/2024, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 42

05/04/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/02/2024, 06:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/01/2024, 20:46

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 18:40

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

19/04/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/04/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 17:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 29

18/03/2023, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/03/2023, 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

24/02/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/12/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

21/12/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/12/2022, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

19/12/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/12/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2022

13/12/2022, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

13/12/2022, 15:07

Expedição de mandado - CM0021

13/12/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/12/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/12/2022, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 13

07/12/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 16:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 4

06/12/2022, 11:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 19:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

07/11/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 14:08

Distribuído por sorteio

26/10/2022, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 14:43

SENTENÇA

•29/07/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 18:24