Execução Fiscal 5000853-87.2016.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 52.998,75

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

FRIGORIFICO FENIX LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

NATALIA CAMPOS ARAUJO

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MAGALI HELENA FLOCKE HACK

OAB/RS 025123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/04/2026, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

30/04/2026, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

14/04/2026, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

13/04/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2026, 18:19

Decisão Interlocutória

02/04/2026, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

04/12/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

03/10/2025, 00:04

Todas as movimentações(81)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/04/2026, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

30/04/2026, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2026, 18:19

15/04/2026, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

14/04/2026, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

13/04/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2026, 18:19

Decisão Interlocutória

02/04/2026, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

04/12/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

03/10/2025, 00:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

31/08/2025, 02:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

16/08/2025, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 19:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

14/08/2025, 13:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 141/2025-CGJ

05/08/2025, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

16/06/2025, 14:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: MAGNUN MACEDO DA SILVA (por substituição em 09/06/2025 18:14:08)

09/06/2025, 18:08

Expedição de mandado - CM0070

09/06/2025, 18:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

30/05/2025, 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/05/2025, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

29/05/2025, 10:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

29/05/2025, 02:48

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/02/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/01/2025, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

21/01/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 13:51

Recebidos os autos - TJRS -> TQR2CIV Número: 50008538720168210070/TJRS

12/11/2024, 11:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008538720168210070/TJRS

18/09/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: FRIGORIFICO FENIX LTDA - EPP (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAGALI HELENA FLOCKE HACK (OAB RS025123) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 11 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000853-87.2016.8.21.0070/RS (Pauta: 173) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

02/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR2CIV -> TJRS

29/08/2024, 16:23

Remetidos os Autos - CCALC -> TQR2CIV

26/08/2024, 22:49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TQR2CIV -> CCALC

03/07/2024, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/06/2024, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

07/06/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 07:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

22/11/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2023, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

04/10/2023, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

30/08/2023, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

25/08/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2023, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 19:57

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/02/2023, 01:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

13/01/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

26/12/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/08/2022, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/08/2022, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

01/08/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 09:57

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TQR2CIV

23/06/2022, 15:30

Juntada de íntegra do processo

23/06/2022, 15:30

Remetidos os Autos - TQR2CIV -> NUCDIGLOC

16/02/2022, 13:14

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/01/2021, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 18:23

SENTENÇA

•15/08/2023, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 09:57