Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265029810
26/01/2026, 10:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2
14/10/2025, 15:06
Transitado em Julgado - Data: 14/10/2025
14/10/2025, 15:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/10/2025, 01:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
07/10/2025, 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 48
16/09/2025, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025, 08:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025, 08:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 48
15/09/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 48
12/09/2025, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025, 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
12/09/2025, 12:33
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•04/07/2025, 18:25
ATO ORDINATÓRIO
•20/05/2025, 15:00
07/10/2025, 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 48
16/09/2025, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025, 08:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025, 08:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 48
15/09/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 48
12/09/2025, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025, 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
12/09/2025, 12:33
Recurso Especial não admitido
12/09/2025, 12:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
05/08/2025, 02:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025, 01:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025, 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025, 18:08
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
24/06/2025, 15:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025, 01:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 27
22/05/2025, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 27
21/05/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 27
20/05/2025, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2025, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2025, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2025, 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025, 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GabSSS -> Sec16CCiv
08/05/2025, 17:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/05/2025, 16:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 13:00</b>
28/04/2025, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1139
25/04/2025, 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
25/04/2025, 16:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabSSS
14/03/2025, 12:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025, 01:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025, 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025, 09:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025, 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025, 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2025, 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GabSSS -> Sec16CCiv
31/01/2025, 15:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/01/2025, 14:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 13:00</b>
21/01/2025, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1316
20/01/2025, 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
20/01/2025, 16:04
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSSS