Apelação Cível 5007217-27.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.712,50

Órgão julgador

Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARIA LORECI FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

JORGE MORAES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NOARA BERNARDY LISBOA

CPF·Representa: Autor

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Autor

VILMAR BOSCHETTI

OAB/RS 061114·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV2

03/04/2024, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

03/04/2024, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

07/02/2024, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

07/02/2024, 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conhecido o recurso e não-provido - 06/02/2024 17:42:24)

07/02/2024, 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conhecido o recurso e não-provido - 06/02/2024 17:43:00)

07/02/2024, 14:04

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv

06/02/2024, 17:43

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv

06/02/2024, 17:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 25 - Remetidos os Autos - 06/02/2024 17:23:44

06/02/2024, 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Remetidos os Autos - 06/02/2024 17:23:30)

06/02/2024, 17:27

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV2

03/04/2024, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

03/04/2024, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Documentos

ACÓRDÃO

•06/02/2024, 17:42

ACÓRDÃO

•06/02/2024, 17:11

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

07/02/2024, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

07/02/2024, 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conhecido o recurso e não-provido - 06/02/2024 17:42:24)

07/02/2024, 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conhecido o recurso e não-provido - 06/02/2024 17:43:00)

07/02/2024, 14:04

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv

06/02/2024, 17:43

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv

06/02/2024, 17:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 25 - Remetidos os Autos - 06/02/2024 17:23:44

06/02/2024, 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Remetidos os Autos - 06/02/2024 17:23:30)

06/02/2024, 17:27

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv

06/02/2024, 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conhecido o recurso e não-provido - 06/02/2024 17:11:08)

06/02/2024, 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conhecido o recurso e não-provido - 06/02/2024 17:10:34)

06/02/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM

06/02/2024, 17:16

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv

06/02/2024, 17:11

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv

06/02/2024, 17:10

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 13 - Remetidos os Autos com acórdão - 31/01/2024 18:55:23

01/02/2024, 17:28

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 13 - Remetidos os Autos com acórdão - 31/01/2024 18:55:23

01/02/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM

01/02/2024, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

31/01/2024, 18:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

31/01/2024, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 14:00</b>

22/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 81

19/01/2024, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

19/01/2024, 12:31

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM

06/10/2023, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

06/10/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/09/2023, 13:14

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCCM -> Sec20CCiv

31/08/2023, 19:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM

14/08/2023, 17:25

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc

14/08/2023, 13:16

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 13:16

EXTRATO DE ATA

•31/01/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 19:25