Apelação / Remessa Necessária 5002162-13.2019.8.21.0144 - TJRS | JusConsulta
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DIREITO DA SAÚDE
Apelação / Remessa Necessária
TJRS
2° Grau
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Data de Distribuição
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 226.800,00
Órgão julgador
Gab. Des. Francesco Conti
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Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
87.***.***.0001-96
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Autor
SILAMAR FERREIRA
CPF
035.***.***-76
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Reu
Advogados / Representantes
THIAGO JOSUE BEN
CPF
828.***.***-00
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·
Representa: Autor
GABRIEL MAFFEI ROSANELLI
OAB/RS 119756
·
CPF
013.***.***-56
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CLB1CIV1
07/06/2024, 17:21
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
07/06/2024, 17:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/06/2024, 01:07
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 21:44
Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
09/05/2024, 23:51
Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 21:29
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 19:51
Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 18:38
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 17:06
Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 15:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/04/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 39
21/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/03/2024, 15:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
20/03/2024, 15:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
12/03/2024, 14:49
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Todas as movimentações
(55)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CLB1CIV1
07/06/2024, 17:21
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
07/06/2024, 17:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/06/2024, 01:07
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 21:44
Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
09/05/2024, 23:51
Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 21:29
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 19:51
Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 18:38
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 17:06
Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 15:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/04/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 39
21/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/03/2024, 15:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
20/03/2024, 15:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
12/03/2024, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/03/2024, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024, 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024, 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
01/03/2024, 17:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/02/2024, 16:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:00</b>
15/02/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 456
14/02/2024, 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
14/02/2024, 15:10
Remetidos os Autos - DProc -> GabFC
29/01/2024, 18:53
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de EU para FC)
29/01/2024, 18:52
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCiv -> DProc
29/01/2024, 14:50
Determinação de redistribuição por prevenção
26/01/2024, 16:26
Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
26/01/2024, 16:26
Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabEU
12/12/2023, 15:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
12/12/2023, 01:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
28/11/2023, 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
24/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023, 14:02
Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023, 18:28
Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
13/11/2023, 18:28
Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabEU
07/11/2023, 14:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
06/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023, 18:41
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023, 18:04
Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
17/10/2023, 18:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/10/2023, 16:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
26/09/2023, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2023, 14:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
26/09/2023, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/09/2023, 14:46
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
20/09/2023, 23:10
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
19/09/2023, 18:11
Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
19/09/2023, 13:18
Distribuído por sorteio
19/09/2023, 13:18
Documentos
ACÓRDÃO
•
01/03/2024, 17:15
EXTRATO DE ATA
•
29/02/2024, 16:29
DESPACHO/DECISÃO
•
26/01/2024, 16:26
DESPACHO/DECISÃO
•
13/11/2023, 18:28
DESPACHO/DECISÃO
•
17/10/2023, 18:04