Agravo em Recurso Especial 5000614-36.2003.8.21.0039 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000614-36.2003.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/03/2026, 15:06

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026 Petição Nº 1062293/2025 - AgInt

19/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1062293 - AgInt no AREsp 3043276 - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 15:00

Prejudicado o recurso de AMAURI ADODEVAR SILVA DA SILVA, ANALIA SOARES ROCHA DE ALMEIDA e FRANCISCA SILVA DA SILVA, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.433/1.434e e, na sequência, não conhecido o Agravo em Recurso Especial, porquanto não atacados especificamente os fundamentos da decisão agravada - Petição Nº 2025/01062293 - AgInt no AREsp 3043276

13/02/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 15:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/02/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1062293/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:17

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01062293 - AgInt no AREsp 3043276

10/02/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1062293 - AgInt no AREsp 3043276 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/12/2025, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 13/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026 Petição Nº 1062293/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1062293 - AgInt no AREsp 3043276 - Publicação prevista para 19/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1062293/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01062293 - AgInt no AREsp 3043276

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1062293 - AgInt no AREsp 3043276 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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