Execução de Título Extrajudicial 5139223-49.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.610.066,06

Órgão julgador

2º Juízo da 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução de Título Extrajudicial · 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Angela Terezinha de Oliveira Brito 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Angela Terezinha de Oliveira Brito

Partes do Processo

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

VALERIO ERNESTO GROSS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIANMARCO COSTABEBER

OAB/RS 055359·CPF·Representa: Autor

EVANDRO MULITERNO DE QUADROS

OAB/RS 043659·CPF·Representa: Réu

KLEBER ROUGLAS DE MELLO

OAB/PR 054109·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE MENDES DE SOUZA

OAB/PR 074053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 265

15/05/2026, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 264, 269 e 281

08/05/2026, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 281

05/05/2026, 03:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271

05/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 281

04/05/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2026, 15:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265354096 (Recolhimento de Condução)

29/04/2026, 10:12

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 271

24/04/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 269

24/04/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 264, 265

23/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 271

23/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 269

23/04/2026, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

23/04/2026, 00:13

Todas as movimentações(283)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 265

15/05/2026, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 264, 269 e 281

08/05/2026, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 281

05/05/2026, 03:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271

05/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 281

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 12:57

04/05/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2026, 15:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265354096 (Recolhimento de Condução)

29/04/2026, 10:12

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 271

24/04/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 269

24/04/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 264, 265

23/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 271

23/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 269

23/04/2026, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

23/04/2026, 00:13

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 12:57

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 12:27

Expedição de Termo/auto de Penhora

22/04/2026, 12:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 264, 265

22/04/2026, 02:13

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2026, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2026, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 258

20/04/2026, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 258

14/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 258

13/04/2026, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/04/2026, 14:51

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 252

30/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 252

27/03/2026, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/03/2026, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 245

25/03/2026, 15:12

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 245

04/03/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 245

03/03/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 08:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 236

26/02/2026, 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 240 - Conclusos para decisão/despacho - 11/02/2026 12:44:28)

11/02/2026, 17:18

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 236

03/02/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 236

30/01/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 236

29/01/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 231

29/01/2026, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/01/2026, 09:09

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 231

22/01/2026, 06:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 231

21/01/2026, 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

20/12/2025, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2025, 18:02

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 223

12/12/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 223

11/12/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 223

10/12/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 15:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 194

09/12/2025, 22:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 220 - Conclusos para decisão/despacho - 29/10/2025 17:56:05)

30/10/2025, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

29/10/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 214

28/10/2025, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/10/2025, 10:29

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214

07/10/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214

06/10/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 206

01/10/2025, 18:19

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 206

12/09/2025, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 206

11/09/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 206

10/09/2025, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 21:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 204 - Conclusos para decisão/despacho - 10/09/2025 18:00:53)

10/09/2025, 21:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

10/09/2025, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/09/2025, 11:29

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 199

19/08/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 199

18/08/2025, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2025, 11:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194

30/07/2025, 11:45

Expedição de mandado - CM0159

30/07/2025, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

11/07/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187

09/07/2025, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2025, 11:30

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187

18/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187

17/06/2025, 02:01

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 07:33

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

13/06/2025, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

26/05/2025, 10:55

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179

23/05/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179

22/05/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 16:57

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

14/05/2025, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

07/05/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

29/04/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

29/04/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 08:34

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

28/04/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

03/04/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

28/03/2025, 19:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

25/03/2025, 00:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/03/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

07/03/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

27/02/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/02/2025, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

21/02/2025, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

16/02/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

11/02/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

07/02/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 08:50

Remetidos os Autos - CCALC -> POA17CVFC

28/01/2025, 15:18

Remetidos os Autos - Custas - POA17CVFC -> CCALC

18/11/2024, 17:14

Recebidos os autos - TJRS -> POA17CVFC Número: 51392234920228210001/TJRS

01/11/2024, 18:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51392234920228210001/TJRS

26/09/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIANMARCO COSTABEBER (OAB RS055359) APELADO: VALERIO ERNESTO GROSS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE MENDES DE SOUZA (OAB PR074053) ADVOGADO(A): Kleber Rouglas de Mello (OAB PR054109) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento ORDINÁRIA PRESENCIAL COM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 814, 8º andar, sito na Av. Borges de Medeiros, n. 1565), podendo, entretanto, serem julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). Cumpre observar que as sustentações orais, nas hipóteses legais previstas, poderão ser proferidas presencialmente ou por videoconferência, desde que observado o disposto no artigo 214, §1º, do Regimento Interno desta Corte, com as alterações da Emenda Regimental n.º 02/2023 - ÓRGÃO ESPECIAL. Senhor(a) advogado(a): havendo interesse em solicitar preferência com ou sem sustentação oral por videoconferência, necessário marcar o pedido no sistema e enviar e-mail para [email protected], informando seu endereço eletrônico para o envio do link de acesso. Apelação Cível Nº 5139223-49.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 441) RELATORA: Desembargadora ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO

13/09/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/08/2024, 22:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA17CVFC -> TJRS

01/08/2024, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

31/07/2024, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

10/07/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

09/07/2024, 01:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245515236 (Preparo de Recurso)

05/07/2024, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

04/07/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/06/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

14/06/2024, 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 117

04/06/2024, 02:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 14:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

03/05/2024, 18:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

03/05/2024, 16:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 12:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

25/04/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

12/04/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/04/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

05/04/2024, 11:15

Julgado procedente o pedido

04/04/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024, 16:07

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

28/03/2024, 01:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/03/2024, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

16/02/2024, 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

15/02/2024, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/12/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/12/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

18/12/2023, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

18/12/2023, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

16/12/2023, 01:08

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 15:07

Classe Processual alterada - DE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

12/12/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/12/2023, 07:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para POA17CVFC2)

07/12/2023, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 14:59

Outras decisões

07/12/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

06/12/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/11/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 14:40

Convertido o julgamento em diligência

13/11/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

07/08/2023, 11:19

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Proferido despacho de mero expediente - 01/08/2023 11:13:28)

04/08/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/08/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

24/07/2023, 19:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

13/07/2023, 23:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 19:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2023, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/06/2023, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/06/2023, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/06/2023, 01:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 50031663520228210159/RS

02/06/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/05/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/05/2023, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

12/05/2023, 14:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2023 até 04/05/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 79/2023

04/05/2023, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

05/04/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/04/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2023, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

15/03/2023, 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

15/03/2023, 09:04

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

27/02/2023, 07:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/02/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/02/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

15/02/2023, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/01/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 17:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Cível Número: 50001542420238210047

11/01/2023, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/11/2022, 10:41

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

22/10/2022, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2022, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/09/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/09/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 22:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/09/2022, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/09/2022, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

07/09/2022, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/08/2022, 09:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Cível Número: 50031663520228210159

19/08/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/08/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/08/2022, 10:33

Concedida a Medida Liminar

15/08/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 10:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225416068

13/08/2022, 10:02

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA17CVFC2 para NJ4BAVAJ)

10/08/2022, 17:46

Distribuído por sorteio

10/08/2022, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 22:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 07:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 16:57

Todos os documentos(41)

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 22:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 07:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 14:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/02/2025, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 08:50

SENTENÇA

•13/06/2024, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 13:49

SENTENÇA

•04/04/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 11:13

PETIÇÃO

•26/06/2023, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 22:37

OUTROS

•28/09/2022, 16:06

OUTROS

•28/09/2022, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 18:11