Apelação Cível 5011363-77.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 31.671,57

Órgão julgador

Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

REPRESENTACOES VANLUCI LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006877-20.2016.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 16, 17, 27

27/11/2024, 16:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

27/11/2024, 16:28

Transitado em Julgado

27/11/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

27/11/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/10/2024, 22:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

02/10/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

26/09/2024, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024, 14:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/09/2024, 19:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:01

Todas as movimentações(29)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006877-20.2016.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 16, 17, 27

27/11/2024, 16:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

27/11/2024, 16:28

Transitado em Julgado

27/11/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

27/11/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 14:09

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 19:23

05/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/10/2024, 22:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

02/10/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

26/09/2024, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024, 14:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/09/2024, 19:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00 - Sala de Sessão 814 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 108

12/09/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/09/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

26/07/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/07/2024, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

26/07/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/07/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

24/07/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 09:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLLJ -> Sec2CCiv

24/06/2024, 09:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ

08/04/2024, 16:23

Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc

05/04/2024, 17:10

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 09:52