Recurso Especial 5000123-05.2018.8.21.0071 - TJRS | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.125,84

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Taquari 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ORACI AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER

OAB/RS 064650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

24/09/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 18:06

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

19/09/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/08/2025, 11:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 16:10

Acórdão

•29/08/2025, 11:39

Acórdão

•29/08/2025, 11:39

Decisão

•29/08/2025, 11:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/08/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:39

Decisão

•29/08/2025, 11:39

Decisão

•29/08/2025, 11:39

Decisão

•29/08/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:39

Decisão

•29/08/2025, 11:39

Decisão

•29/08/2025, 11:39

Sentença

•29/08/2025, 11:39

Decisão

•29/08/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:39

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 16:10

Acórdão

•29/08/2025, 11:39

Acórdão

•29/08/2025, 11:39

Decisão

•29/08/2025, 11:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/08/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:39

Decisão

•29/08/2025, 11:39

Decisão

•29/08/2025, 11:39

Decisão

•29/08/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:39

Decisão

•29/08/2025, 11:39

Decisão

•29/08/2025, 11:39

Sentença

•29/08/2025, 11:39

Decisão

•29/08/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:39

Decisão

•29/08/2025, 11:39