Agravo em Recurso Especial 5003386-97.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Autor

MARCOS CIRINEU GONCALVES DA ROSA

CPF

Reu

NEUZA DE FATIMA FERREIRA DA ROSA

CPF

Reu

CLEIA BOEIRA VIEIRA

CPF

TERCEIRO

DEROCI ALVES VIEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ADELAINE ISOTON

OAB/RS 085299·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PORTOLAN

OAB/RS 046732·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE NEVES ATTI

OAB/RS 055647·CPF·Representa: Réu

MATHEUS FACCIN DA SILVA

OAB/RS 117883·CPF·Representa: Réu

RODRIGO WISINTAINER BALEN

OAB/RS 044533·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Autor

MARCOS CIRINEU GONCALVES DA ROSA

CPF

Reu

NEUZA DE FATIMA FERREIRA DA ROSA

CPF

Reu

CLEIA BOEIRA VIEIRA

CPF

TERCEIRO

DEROCI ALVES VIEIRA

CPF

TERCEIRO

VALMOR EUCLIDES FERREIRA

TERCEIRO

JOVENIL EUCLIDES FERREIRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/03/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

15/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

13/01/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 14:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/12/2024, 12:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2025, 20:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/12/2024, 12:19

Acórdão

•09/12/2024, 12:19

Acórdão

•09/12/2024, 12:19

Decisão

•09/12/2024, 12:19

Sentença

•09/12/2024, 12:19

Sentença

•09/12/2024, 12:19

Decisão

•09/12/2024, 12:19

Decisão

•09/12/2024, 12:19

Decisão

•09/12/2024, 12:19

Decisão

•09/12/2024, 12:19

Certidão

•09/12/2024, 12:19

Decisão

•09/12/2024, 12:19

Decisão

•09/12/2024, 12:19

Decisão

•09/12/2024, 12:19

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2025, 20:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/12/2024, 12:19

Acórdão

•09/12/2024, 12:19

Acórdão

•09/12/2024, 12:19

Decisão

•09/12/2024, 12:19

Sentença

•09/12/2024, 12:19

Sentença

•09/12/2024, 12:19

Decisão

•09/12/2024, 12:19

Decisão

•09/12/2024, 12:19

Decisão

•09/12/2024, 12:19

Decisão

•09/12/2024, 12:19

Certidão

•09/12/2024, 12:19

Decisão

•09/12/2024, 12:19

Decisão

•09/12/2024, 12:19

Decisão

•09/12/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:19

Decisão

•09/12/2024, 12:19

Certidão

•09/12/2024, 12:19

Decisão

•09/12/2024, 12:19

Certidão

•09/12/2024, 12:19

Decisão

•09/12/2024, 12:19

Certidão

•09/12/2024, 12:19

Decisão

•09/12/2024, 12:19

Certidão

•09/12/2024, 12:19

Decisão

•09/12/2024, 12:19