Procedimento Comum Cível 5002154-85.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 8.666,86

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Dilso Domingos Pereira 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

Partes do Processo

MARCOS MULINARI GUARDA

CPF

Autor

TIAGO TAUFER SECCO

CPF

Reu

JOSE BALDUINO FERRI DE VARGAS

CPF

Reu

EDIFICIO EBLEN KALIL

Reu

CAMILA TIZATTO ZIBETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO UBIRATÃ MARCHIORI DE MOURA

OAB/RS 009721·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LUIZ WILHELM

OAB/RS 106329·CPF·Representa: Autor

THIAGO CRESTANI DAMIAN

OAB/RS 078975·CPF·Representa: Autor

JOSUE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 19:24

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

15/08/2025, 09:13

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

24/06/2025, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

17/06/2025, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

16/06/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:44

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50021548520178210021/TJRS

14/05/2025, 13:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50021548520178210021/TJRS

31/03/2025, 17:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

28/02/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

06/02/2025, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2024, 15:41

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

15/08/2025, 19:24

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

15/08/2025, 09:13

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

24/06/2025, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

17/06/2025, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 17:44

SENTENÇA

•24/09/2024, 11:37

16/06/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:44

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50021548520178210021/TJRS

14/05/2025, 13:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50021548520178210021/TJRS

31/03/2025, 17:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

28/02/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

06/02/2025, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/12/2024, 23:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

03/12/2024, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/10/2024, 03:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

28/10/2024, 21:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

24/10/2024, 21:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

18/10/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

04/10/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: EDIFICIO EBLEN KALIL SENTENÇA 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002154-85.2017.8.21.0021/RS Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido posto na presente Ação Cominatória e Indenizatória, ajuizada por MARCOS MULINARI GUARDA em face de JOSÉ BALDUINO FERRI DE VARGAS e EDIFÍCIO EBLEN KALIL, todos já qualificados nos autos, para DETERMINAR o demandado JOSÉ BALDUINO FERRI DE VARGAS realize demolição da peça construída na área do poço de luz, às suas expensas, no prazo de 45 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária no valor de R$200,00 (duzentos reais), ficando a multa limitada, porém, a vinte dias-multa.

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2024, 11:37

Julgado procedente em parte o pedido

24/09/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/09/2024, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/06/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/06/2024, 18:10

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 16:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

31/01/2024, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

30/01/2024, 08:59

Intimado em audiência

06/12/2023, 12:05

Intimado em audiência

06/12/2023, 12:05

Intimado em audiência

06/12/2023, 12:05

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 5ª Cível - Sl.410 - 06/12/2023 09:40. Refer. Evento 40

06/12/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/12/2023, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/12/2023, 22:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 55

04/12/2023, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/12/2023, 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

04/12/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/12/2023, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

01/12/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 18:08

Decisão Interlocutória

29/11/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2023, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

23/11/2023, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

22/11/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

10/11/2023, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAMILA TIZATTO ZIBETTI - EXCLUÍDA

10/11/2023, 20:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TIAGO TAUFER SECCO - EXCLUÍDA

10/11/2023, 20:26

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 5ª Cível - Sl.410 - 06/12/2023 09:40

10/11/2023, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 09:37

Alterado o assunto processual

16/06/2023, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

13/03/2023, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

24/02/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

30/01/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

20/11/2022, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2022, 10:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/10/2022, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

18/10/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/10/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/10/2022, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2022, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 06:39

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 06:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

17/05/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/05/2022, 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

03/05/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 18:14

Juntada de Áudio/Vídeo

28/04/2022, 15:02

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF5CIV

24/02/2022, 02:30

Juntada de íntegra do processo

24/02/2022, 02:30

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> NUCDIGLOC

21/02/2022, 15:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/11/2020, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 06:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 18:14