Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCOS MULINARI GUARDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ WILHELM (OAB RS106329) ADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975)
APELANTE: JOSE BALDUINO FERRI DE VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSUÉ ALMEIDA (OAB RS066719)
APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA
AUTOR: JEFERSON LOPES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: CAMILA RODRIGUES COSTA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: MIRIAM CARVALHO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR)
INTERESSADO: EDIFICIO EBLEN KALIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5002154-85.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCOS MULINARI GUARDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ WILHELM (OAB RS106329) ADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975)
APELANTE: JOSE BALDUINO FERRI DE VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSUÉ ALMEIDA (OAB RS066719)
APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA
AUTOR: JEFERSON LOPES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: CAMILA RODRIGUES COSTA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: MIRIAM CARVALHO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR)
INTERESSADO: EDIFICIO EBLEN KALIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5002154-85.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
18/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/02/2025, 14:37
Decurso de Prazo
06/02/2025, 00:18
Confirmada
15/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/12/2024, 15:41
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 23:53
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 23:50
Confirmada
08/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/10/2024, 03:24
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 21:17
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 21:33
Documento (Certidão)
24/10/2024, 17:52
Decurso de Prazo
18/10/2024, 00:12
Confirmada
04/10/2024, 23:59
Publicação
26/09/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
RÉU: EDIFICIO EBLEN KALIL SENTENÇA
80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002154-85.2017.8.21.0021/RS
Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido posto na presente Ação Cominatória e Indenizatória, ajuizada por MARCOS MULINARI GUARDA em face de JOSÉ BALDUINO FERRI DE VARGAS e EDIFÍCIO EBLEN KALIL, todos já qualificados nos autos, para DETERMINAR o demandado JOSÉ BALDUINO FERRI DE VARGAS realize demolição da peça construída na área do poço de luz, às suas expensas, no prazo de 45 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária no valor de R$200,00 (duzentos reais), ficando a multa limitada, porém, a vinte dias-multa.
25/09/2024, 00:00
Expedida/certificada
24/09/2024, 11:37
Expedida/certificada
24/09/2024, 11:37
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 18:10
Conclusão (para julgamento)
21/02/2024, 16:46
Decurso de Prazo
31/01/2024, 01:09
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 08:59
Em audiência
06/12/2023, 12:05
Em audiência
06/12/2023, 12:05
de Instrução (realizada; Juiz(a))
06/12/2023, 12:03
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 22:26
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 19:12
Expedida/certificada
04/12/2023, 17:16
Mero expediente
04/12/2023, 17:16
Conclusão (para despacho)
04/12/2023, 12:13
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 15:45
Expedida/certificada
29/11/2023, 18:08
Expedida/certificada
29/11/2023, 18:08
Conclusão (para despacho)
29/11/2023, 17:42
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 16:36
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 11:20
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 18:35
Confirmada
10/11/2023, 23:59
Mudança de Parte
10/11/2023, 20:26
Mudança de Parte
10/11/2023, 20:26
de Instrução (designada; Juiz(a))
10/11/2023, 20:20
Expedida/certificada
31/10/2023, 09:37
Expedida/certificada
31/10/2023, 09:37
Mudança de Assunto Processual
16/06/2023, 12:44
Conclusão (para despacho)
28/04/2023, 18:25
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 15:47
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 16:56
Confirmada
16/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/02/2023, 17:47
Expedida/certificada
06/02/2023, 17:47
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 12:07
Confirmada
21/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/01/2023, 16:57
Petição (Petição (outras))
20/11/2022, 13:14
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 10:05
Documento (Certidão)
11/11/2022, 22:00
Confirmada
25/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 13:15
Expedida/certificada
15/10/2022, 10:53
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 08:31
Decurso de Prazo
07/10/2022, 01:03
Confirmada
22/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
12/09/2022, 06:39
Ato ordinatório
12/09/2022, 06:39
Petição (Petição (outras))
17/05/2022, 11:10
Confirmada
08/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 19:16
Expedida/certificada
28/04/2022, 18:14
Expedida/certificada
28/04/2022, 18:14
Documento (Outros documentos)
28/04/2022, 15:02
Recebimento
25/02/2022, 03:31
Recebimento
24/02/2022, 17:37
Remessa (outros motivos)
24/02/2022, 02:30
Documento (Outros documentos)
24/02/2022, 02:30
Remessa (outros motivos)
21/02/2022, 15:03
Recebimento
07/06/2021, 14:50
Recebimento
07/06/2021, 13:56
Recebimento
01/06/2021, 17:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021, 13:04
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2021, 16:54
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)
04/11/2020, 14:29
Recebimento
03/11/2020, 18:04
Recebimento
03/11/2020, 18:02
Conclusão (para despacho)
23/10/2020, 16:42
Petição (Petição (outras))
23/10/2020, 16:40
Recebimento
10/09/2020, 15:17
Recebimento
10/09/2020, 15:13
Protocolo de Petição
09/09/2020, 16:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020, 09:42
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2020, 16:22
de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))
29/01/2020, 16:56
Recebimento
22/01/2020, 16:49
Recebimento
17/01/2020, 10:28
Conclusão (para despacho)
13/01/2020, 13:56
Petição (Petição (outras))
13/01/2020, 13:56
Recebimento
26/11/2019, 14:51
Protocolo de Petição
20/11/2019, 15:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2019, 12:33
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2019, 15:17
Recebimento
03/09/2019, 09:57
Recebimento
02/09/2019, 15:32
Conclusão (para despacho)
21/08/2019, 17:25
Documento (Outros documentos)
21/08/2019, 17:23
Documento (Mandado)
21/08/2019, 17:23
Petição (Petição (outras))
21/08/2019, 15:02
Recebimento
01/08/2019, 17:30
Recebimento
01/08/2019, 17:28
Protocolo de Petição
30/07/2019, 13:49
Recebimento
13/05/2019, 09:29
Recebimento
08/05/2019, 18:26
Remessa (outros motivos)
07/05/2019, 14:37
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
07/05/2019, 14:36
Recebimento
03/05/2019, 14:42
Remessa (em diligência)
03/05/2019, 10:26
Recebimento
16/04/2019, 17:50
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/04/2019, 17:50
Recebimento
20/03/2019, 14:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019, 09:57
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2019, 11:42
Expedição de documento (Mandado)
18/03/2019, 11:41
Expedição de documento (Carta)
18/03/2019, 11:41
Expedição de documento (Carta)
18/03/2019, 11:41
Recebimento
15/03/2019, 14:43
Petição (Petição (outras))
15/03/2019, 14:43
Recebimento
12/03/2019, 15:21
Protocolo de Petição
08/03/2019, 13:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2019, 07:02
Recebimento
28/02/2019, 17:57
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2019, 16:55
de Conciliação (designada; Juiz(a))
27/02/2019, 16:51
de Conciliação (cancelada; Juiz(a))
27/02/2019, 16:51
Recebimento
27/02/2019, 11:54
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
26/02/2019, 11:21
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação