Usucapião 5000526-07.2006.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 839,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · 2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete

Partes do Processo

FLORENTINA NUNES GIDIEL

CPF

Autor

MANOEL FERNANDES

Reu

ANA MAGDA FERNANDES MARIMON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ESTIVALET DE FREITAS

OAB/RS 054576·CPF·Representa: Autor

ARILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA

OAB/RS 054997·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70

17/05/2026, 09:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/03/2026, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

04/03/2026, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

20/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

19/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

31/01/2026, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

10/12/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

09/12/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

05/12/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 12:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

20/11/2025, 08:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/09/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 12:12

Todas as movimentações(72)

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70

17/05/2026, 09:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/03/2026, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

04/03/2026, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

20/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 12:37

19/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

31/01/2026, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

10/12/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

09/12/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

05/12/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 12:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

20/11/2025, 08:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/09/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

22/05/2025, 13:17

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

22/05/2025, 03:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

21/05/2025, 02:39

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

07/01/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/12/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

17/11/2024, 09:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

17/11/2024, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/10/2024, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/10/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/11/2024

02/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: FLORENTINA NUNES GIDIEL RÉU: MANOEL FERNANDES RÉU: ANA MAGDA FERNANDES MARIMON Local: Alegrete Data: 01/10/2024 EDITAL Nº 10068892930 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "Uma fração de campo com área de 4,2972ha, perímetro de 1.197,09m, denominado Negrinho do Pastoreio, situado no 4° subdistrito deste município, lugar denominado Vasco Alves, cadastrado no INCRA sob n° 951.080.995.843-5, Certificação no SIGEF sob nº 496e5f38-c2af-47c3-aa40-ad6d4536dc9b, com as seguintes confrontações: ao nordeste, com imóvel denominado Angicos, matrícula 4.060, de propriedade da Sucessão Manoel Fernandes; ao sudeste, com imóvel denominado Angicos, matrícula 4.060,de propriedade da Sucessão Manoel Fernandes; ao noroeste, com a Estrada Municipal Rivadavia Correa e ao sudoeste, com a Estrada Municipal Rivadavia Correa." Alegrete, 1 de Outubro de 2024 SERVIDOR(A): GUADALUPE DE MESQUITA JUIZ: AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000526-07.2006.8.21.0002/RS

02/10/2024, 00:00

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

01/10/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024

01/10/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 23:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 23:11

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/04/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/11/2023, 22:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

07/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/09/2023, 01:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 05:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 191/2023

21/08/2023, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 15:28

Decisão Interlocutória

10/08/2023, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/06/2023, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/02/2023, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

16/02/2023, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

09/02/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

02/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/02/2023, 23:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

30/01/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/01/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 18:10

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2023, 17:59

Juntada de íntegra do processo

18/01/2023, 16:31

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/01/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 23:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 18:10